A Justiça de São Paulo rejeitou a ação movida por Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, e pelo bispo Renato Cardoso contra a Netflix, pedindo a retirada de imagens do documentário ‘O Diabo no Tribunal’, lançado em 2023. A sentença foi proferida pela juíza Paula da Rocha e Silva no dia 18 de dezembro; cabem recursos.
Na ação, os bispos afirmaram que as imagens usadas foram registradas em reuniões da Universal e exibidas duas vezes sem autorização, em sessões de libertação. Eles disseram que o documentário, que trata de um julgamento nos EUA envolvendo uma defesa com possessão demoníaca, é sensacionalista e confunde os fiéis.
Eles destacaram ainda que as imagens pessoais foram incluídas sem autorização e que os fatos narrados não têm relação com a Universal, que prega conceitos diferentes.
A defesa da Netflix sustentou que o documentário tem caráter biográfico e informativo e que as imagens são usadas apenas para ilustrar o embate entre clérigos e fiéis, dentro do contexto da obra. A plataforma afirmou que não houve ilícito e que a produção não estabelece vínculo entre a Igreja Universal e os episódios do crime; afirmou também que os rostos dos bispos não são exibidos de forma clara.
A magistrada acolheu a argumentação da defesa, lembrando que as imagens são antigas, de baixa qualidade e baixa resolução, o que dificulta o reconhecimento dos requerentes. Mesmo que pudessem ser identificados, não é possível estabelecer qualquer influência ou associação entre os autores do processo ou sua religião com o caso narrado.
A juíza considerou que as imagens foram utilizadas de forma meramente ilustrativa, amparadas pela liberdade de imprensa e pelo direito de informar e criticar. A decisão foi reportada pelo UOL.
E você, qual é a sua opinião sobre o uso de imagens de figuras públicas em documentários e o equilíbrio entre liberdade de imprensa e direitos de imagem? Deixe sua leitura nos comentários.