O ministro Alexandre de Moraes, do STF, assume a presidência da Corte a partir desta segunda-feira (12/1). Em exercício durante as férias de Edson Fachin, Moraes ficará responsável pelos casos urgentes que chegarem ao Tribunal até o dia 31 de janeiro.
O ministro Edson Fachin, presidente do STF, atuou na análise dos casos urgentes nos primeiros dias do recesso, entre 20 de dezembro de 2025 e 11 de janeiro deste ano. Agora, ele está de férias. Nesse intervalo, 1.313 processos foram concluídos pela presidência, com 777 recursais (59%) e 536 originários (41%). Também foram proferidas oito decisões liminares pelos demais ministros, sendo sete da ministra Carmen Lúcia e uma do ministro Gilmar Mendes.
Agora, seguem no plantão até o fim de janeiro: André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino. Durante o período de recesso e de férias forenses, cabe ao presidente do STF analisar os pedidos urgentes encaminhados à Corte, conforme o art. 13, VIII, do Regimento Interno. Além disso, compete à Presidência despachar nos processos de sua própria competência, com exceção aos processos de relatoria dos ministros que optam por continuar atuando.
Este intervalo do STF mostra como a Corte mantém funcionamento e celeridade na análise de casos urgentes durante o recesso, com Moraes à frente da presidência em exercício e uma equipe de ministros em plantão para sustentar a continuidade dos trabalhos.
E você, o que acha da forma como o STF gerencia as questões urgentes neste período? Deixe sua opinião nos comentários e compartilhe suas ideias sobre o funcionamento da corte durante o recesso.
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