Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (21/1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica pública no Brasil. O salário base passa a ser de R$ 5.130,63 para a jornada de 40 horas semanais, válido para toda a rede pública.
Para 2025, o piso estava em R$ 4.867,77, após reajuste de 6,27%. Pela regra vigente, o reajuste em 2026 seria de apenas 0,37%, elevando o piso para R$ 4.885,78; com a MP, o aumento ficou definido em 5,40%.
A MP, assinada durante a cerimônia no Planalto, já tem efeito a partir do próximo pagamento dos professores e será enviada ao Congresso Nacional, que terá até 120 dias para aprová-la. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o governo trabalhará pela celeridade da tramitação para garantir previsibilidade no reajuste.
“É um compromisso também nosso de fazer a tramitação dessa matéria no Congresso o mais rápido possível, para que a gente tenha sempre uma previsibilidade e estabilidade no aumento do piso salarial”, afirmou Gleisi em publicação no Instagram.
Cálculo O texto define que o piso será atualizado a partir da soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), realizada nos cinco anos anteriores ao ano da atualização.
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