O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar o acesso à saúde de indígenas do Povo Tumbalalá em duas aldeias da Bahia. A medida foi formalizada por meio de uma Portaria assinada pelo procurador da República Marcos Antônio Carneiro Silva e publicada nesta sexta-feira (23).
A investigação teve origem em uma representação do Conselho Tradicional de Lideranças Indígenas do Povo Tumbalalá. O conselho solicitou que o Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia (DSEI/BA) não autorizasse atendimentos de saúde a pessoas que se autodeclaram Tumbalalá nas aldeias Lagoa da Pedra, em Abaré, e Tumbalalá Mata, em Curaçá. A partir dessa representação, foi aberto um Procedimento Preparatório, que foi convertido em inquérito civil para aprofundar as apurações.
O procurador determinou o cumprimento das diligências previstas. Conforme as regras internas do MPF, o prazo para tramitação do inquérito é de um ano, com possibilidade de prorrogação se necessário.
Essa medida mostra a atuação institucional na apuração de questões de saúde para povos tradicionais na Bahia, com base nas informações do Conselho Tumbalalá e de órgãos competentes.
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