UE aprova banimento total do gás russo por gasodutos e na forma de gás natural liquefeito (GNL). O acordo político provisório fechado no fim de 2025 foi confirmado com a adoção formal do regulamento pelos 27 Estados-membros. O texto estabelece o fim do GNL em 1º de janeiro de 2027 e o encerramento das importações de gás russo por gasodutos em 30 de setembro de 2027, ajustando a meta anterior de novembro de 2027.
A aplicação começa seis semanas após a entrada em vigor da norma, com contratos existentes submetidos a uma transição gradual para não causar choques nos preços ou mercados. A UE destaca que a medida é um pilar do objetivo REPowerEU de pôr fim à dependência energética da Rússia.
Além disso, o regulamento exige que os países verifiquem a origem do gás antes de autorizar sua entrada no mercado da União e implementem mecanismos de monitoramento robustos. O descumprimento poderá resultar em sanções, incluindo multas de pelo menos 40 milhões de euros ou percentuais relevantes do faturamento.
Até 1º de março de 2026, os Estados-membros devem apresentar planos nacionais para diversificar o suprimento de gás e identificar desafios para substituição do gás russo. Em situações de emergência ou ameaça grave ao abastecimento, a Comissão Europeia poderá suspender temporariamente a proibição por até quatro semanas.
Mesmo com a forte queda nas importações de petróleo russo, o gás russo ainda representou cerca de 13% das importações da UE em 2025, destacando que a segurança energética europeia continua sujeita a riscos.
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