A Justiça do Rio de Janeiro anulou, nesta quinta-feira (30), o Congresso Municipal da Rede Sustentabilidade realizado em fevereiro do ano passado, ao reconhecer graves irregularidades nos processos de convocação, credenciamento e votação. O veredito também declarou nulos, por consequência, os congressos estadual e nacional da legenda realizados em 2025, além de encontros em outros entes federativos, apontando que falhas no Rio de Janeiro tiveram efeito em cadeia sobre as demais instâncias do partido.
O caso envolve a definição dos novos diretórios da sigla e a eleição do secretário de Relações Institucionais de Belo Horizonte, Paulo Lamac, aliado da ex-senadora Heloísa Helena, para a presidência nacional. A decisão representa uma derrota para o grupo da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que apoiava Giovanni Mockus, e coloca sob análise os processos partidários estaduais, levantando questionamentos sobre a legitimidade da eleição nacional diante dos acontecimentos regionais.
Na sentença, o juiz Marcos Antônio Ribeiro de Moura Brito ressaltou omissão na fiscalização por parte das instâncias estadual e nacional, que homologaram atos viciados mesmo diante de indícios e confissões de irregularidades. A decisão declarou a nulidade do congresso municipal de 2 de fevereiro de 2025 e, por consequência, dos congressos estadual e nacional, com a condenação dos réus a arcar com as custas processuais e honorários de 10% sobre o valor atualizado da causa.
A decisão ressalta que as irregularidades no congresso municipal comprometeram a legitimidade de todo o processo eleitoral interno. Como a Rede Sustentabilidade adota um modelo “piramidal” — municipal elege delegados para a etapa estadual, que define a composição do congresso nacional —, o magistrado explicou que a nulidade inicial contaminou as instâncias seguintes.
Entre as falhas apontadas estão a divulgação do congresso em prazo inferior ao mínimo previsto no regimento interno e o uso inadequado de redes sociais como único meio de convocação.O conjunto dessas irregularidades justificou a anulação de todos os congressos envolvidos, desde o municipal até o nacional.
Com essa decisão, o quadro da Rede Sustentabilidade fica sob nova avaliação, com impactos potenciais para diretores regionais e para as próximas disputas internas da legenda. Compartilhe sua leitura sobre o tema e deixe seu comentário abaixo para continuarmos a conversa sobre o futuro da Rede no país.