O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a volta do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, à prisão. A Quinta Turma revogou o habeas corpus que permitia liberdade com monitoramento eletrônico e restabeleceu a prisão preventiva, conforme levantamento do O Globo.
A decisão foi proferida pelo ministro Joel Ilan Paciornik, que alegou que Oruam descumpriu, de forma reiterada e sucessiva, a medida cautelar. Os descumprimentos ocorreram principalmente à noite e nos fins de semana, com o acusado passando longos períodos sem bateria na tornozeleira, por até 10 horas.
Em seu voto, Paciornik destacou que as falhas geraram lacunas nos mapas de movimentação do acusado e tornaram a fiscalização ineficaz. Um relatório técnico citado na decisão apontou 28 interrupções no sinal do equipamento em 43 dias, entre 30 de setembro e 12 de novembro do ano passado.
O ministro escreveu: “A meu sentir, as 28 interrupções em um período de 43 dias extrapolam, em muito, um mero ‘problema de carregamento’.” Ele ressaltou que a conduta compromete diretamente o controle sobre a liberdade do acusado, inviabilizando o monitoramento de seus deslocamentos e frustrando a fiscalização imposta pelo Juízo, havendo risco de fuga devido à falta de carga.
A defesa sustentou que as falhas ocorreram por problemas na bateria do dispositivo. O acórdão cita alegações de que o relatório demonstrava mero descarregamento de bateria, sem desrespeito a outras cautelares. Contudo, o STJ manteve o entendimento de que a inobservância reiterada da obrigação de manter a tornozeleira carregada representa risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal.
O caso reacende o debate sobre a eficácia do monitoramento eletrônico e a gravidade dos descumprimentos de cautelares por artistas, envolvendo autoridades, defesa e o público que acompanha o desfecho com atenção.
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