O deputado federal baiano Leur Lomanto Jr. (União Brasil-BA) será o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Ele substitui o também baiano Paulo Azi (União Brasil-BA) no comando do colegiado, considerado o mais importante da Casa.
A CCJ é responsável por analisar a constitucionalidade e a legalidade das propostas que tramitam no Legislativo e tem papel decisivo no avanço ou no arquivamento das matérias.
O nome de Lomanto Jr. já circulava nos bastidores e foi confirmado publicamente pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA), em publicação nas redes sociais nesta segunda-feira (9).
Ao comentar o encaminhamento da proposta que trata do fim da escala de trabalho 6×1, Pedro Lucas afirmou que o debate ocorrerá sob a presidência do parlamentar indicado pelo União Brasil.
“O presidente Hugo Motta vai encaminhar à CCJ a proposta sobre a escala 6×1, que será debatida sob a presidência do deputado Leur Lomanto Jr., indicação do União Brasil”, escreveu o deputado em postagem no X.
Na mesma publicação, ele destacou a expectativa de uma condução equilibrada dos trabalhos. “Nosso compromisso é garantir uma discussão séria, responsável e sem preconceitos. Falar sobre jornada de trabalho é falar de produtividade, saúde do trabalhador e modernização das relações de trabalho. O Parlamento não pode fugir de temas que impactam milhões de brasileiros”, afirmou.
O anúncio ocorre no mesmo dia em que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destravou a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que trata do fim da escala 6×1. A decisão, vista como um gesto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), permite que a matéria seja oficialmente encaminhada à CCJ após meses de paralisação.