Os advogados do ministro Marco Buzzi divulgaram uma nota acusando o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de adotar uma decisão de afastamento cautelar que eles consideram injustificada. O ministro é alvo de sindicância administrativa por suspeita de importunação sexual contra duas mulheres.
A defesa afirma que a medida é desnecessária porque não haveria risco concreto à integridade das investigações. Segundo os advogados, o afastamento foi decretado antes do contraditório e da ampla defesa, configurando um precedente arriscado de afastar magistrado antes do crivo pleno.
A defesa também aponta que Marco Buzzi já estava afastado por licença médica, devido a tratamentos cardiológicos e psiquiátricos. Assim, argumentam, a imposição de um afastamento compulsório seria redundante e sem efeito imediato na condução da sindicância.
Os advogados destacam ainda que a decisão pode fragilizar garantias da magistratura ao antecipar medidas restritivas antes da conclusão formal de um processo disciplinar, com ampla possibilidade de contestação dos indícios. Mesmo com a manutenção do afastamento, a defesa diz que já coleta contraprovas para rebater as acusações e que o caso deve ser analisado de forma serena e racional.
O afastamento permanece, impedindo o uso do gabinete e de veículos oficiais, enquanto a defesa busca recursos para sustentar a defesa. A leitura deles é de que o processo deve seguir com devido processo, sem julgamentos precipitados. Qual é a sua opinião sobre o tema? Deixe seu comentário abaixo para debatermos como esse tipo de medida impacta o contraditório e as garantias institucionais do Judiciário.
Comentários do Facebook