Milhares de opositores saíram às ruas de Caracas nesta quinta-feira, 12, na primeira manifestação desde a queda do ditador Nicolás Maduro em uma operação dos EUA, em janeiro. O protesto ocorreu enquanto a Assembleia Nacional iniciava o debate para aprovar, em segunda votação, uma lei de anistia; a discussão foi adiada para a semana seguinte.
Em diversas regiões, como Bolívar, Mérida, Táchira e Carabobo, estudantes universitários também reivindicaram a libertação de presos políticos e maior transparência.
Em Caracas, a manifestação concentrou-se ao redor da Universidade Central da Venezuela, a principal instituição do país. Os opositores usavam camisas brancas, carregaram faixas e bandeiras contra o regime chavista e pediram anistia e a libertação de presos políticos. A ONG Foro Penal aponta mais de 600 presos políticos ainda aguardando libertação.
A lei de anistia, apresentada pela presidente interina Delcy Rodríguez e defendida por seu irmão, libertaria todos os detidos nos 27 anos de chavismo, desde que não cometam crimes graves. Entre as exceções estariam crimes de violação de direitos humanos, crimes contra a humanidade, crimes de guerra, homicídio doloso, tráfico de drogas com pena mínima superior a nove anos e crimes contra o patrimônio público.
Quem debate o tema vê o projeto como ambicioso e capaz de marcar um ponto de virada. Ainda assim, especialistas alertam que a lei pode libertar um número expressivo de presos sem condições claras, e organizações de direitos humanos apontam que ainda não há divulgação detalhada dos critérios para o benefício.
Na semana passada, a Assembleia aprovou o texto em primeira votação. A segunda votação, marcada para terça-feira, 10, foi suspensa por conta de uma consulta pública sobre os projetos. Juristas, dirigentes oposicionistas e parentes de presos participam do debate.
O procurador-geral Tarek William Saab esteve presente, ao lado de outros membros do Judiciário, e Delcy afirmou que Maria Corina Machado terá de explicar por que pediu intervenção militar e por que celebrou ações ocorridas no início de janeiro. Ela também reiterou que Maduro continua como líder legítimo da Venezuela.
O tema divide especialistas e autoridades internacionais entre cautela e apoio, com a oposição reforçando a necessidade de transparência sobre critérios de concessão da anistia e organizações de direitos humanos pedindo salvaguardas para evitar abusos.
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