O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ampliou sua presença no Carnaval de Salvador deste ano com a instalação de um Posto de Informações no circuito Barra-Ondina. A iniciativa integrou uma série de ações da Corte para aproximar a Justiça dos foliões durante a maior festa popular de rua do planeta, realizada entre os dias 12 e 18 de fevereiro.
Localizado em frente ao antigo Colégio Isba, o espaço funcionou de forma integrada com pontos de apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública. Durante os sete dias de folia, dez juízes e 15 servidores se revezaram no local para esclarecer dúvidas jurídicas da população. Ao todo, 217 pessoas compareceram ao posto em busca de orientações sobre acesso ao Judiciário, acolhimento de menores, andamento de processos urgentes do plantão e atuação conjunta dos órgãos de Justiça.
“A gente vê o Sistema de Justiça no Carnaval de Salvador. Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria no mesmo local, unidos, fortalecidos, porque temos um objetivo comum que é a nossa população, o nosso povo. Essa é a nossa finalidade”, afirmou o presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, durante coletiva de imprensa do governo estadual para avaliação da folia.
Além do posto físico, o Judiciário baiano atuou com o Plantão Unificado de 1º e 2º Graus, plantão das audiências de custódia e trabalho das Varas da Infância e Juventude. O sistema registrou, no período, o recebimento de 333 autos de prisão em flagrante via PJe, a apreciação de 415 medidas protetivas de urgência e o encaminhamento de 147 ações de saúde.
Foram realizadas 215 audiências de custódia, sendo 131 referentes a prisões em flagrante e 103 a cumprimentos de mandados. Ao todo, 237 pessoas foram apresentadas à Justiça durante a festa.
Na área da infância e juventude, as varas especializadas distribuíram 6.329 pulseiras de identificação para crianças e expediram 410 autorizações de viagem para menores. As equipes também realizaram ações de conscientização e entrega de materiais informativos nos circuitos da folia.
O presidente aproveitou a ocasião para anunciar planos para o próximo carnaval. “Quero um Tribunal de Justiça próximo da população, sou homem de estar junto do povo, de cuidar de gente, esse é o meu propósito”, declarou Rotondano. Ele manifestou interesse em realizar audiências de custódia no circuito da festa para facilitar a condução de pessoas privadas de liberdade e dar mais agilidade aos processos. O magistrado também sinalizou a intenção de oferecer serviços de registro civil na avenida, após observar crianças de trabalhadores com documentos rasurados ou ilegíveis.
A juíza Liana Dumet, assessora especial da Presidência, acompanhou as atividades e fez uma avaliação positiva da atuação da Corte no período carnavalesco. “Fazemos uma avaliação muito positiva deste carnaval, em especial pela integração de todos os órgãos: Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria de Segurança Pública, Corpo de Bombeiros e o Sistema de Justiça. Nossos magistrados e servidores foram elogiados pela atuação no plantão, mediante as audiências de custódia, o Posto de Informações físico e o Plantão Unificado via PJe”, afirmou.