Após quase cinco anos de tramitação judicial, o ex-prefeito Paulo Cezar (MDB) foi absolvido pela Justiça Federal no processo que investigava supostos desvios de recursos públicos nas obras de macrodrenagem do bairro Silva Jardim, em Alagoinhas. A decisão encerra o processo na esfera penal.
Ao analisar a ação, o juízo concluiu pela inexistência de provas que sustentassem a acusação de desvio ou apropriação de verbas. A sentença ressaltou que, apesar de terem sido identificadas alterações técnicas na execução do projeto e certas impropriedades formais nos registros, os recursos foram efetivamente aplicados na construção.
Um ponto central para a absolvição foi a ausência do chamado “dolo específico”. Conforme registrado na decisão: “Não há prova robusta de que os réus tenham agido com dolo específico — isto é, com a intenção deliberada de causar lesão ao erário ou de beneficiar terceiros de forma indevida”, determina.
POLÍTICO ALIVIADO
Dessa forma, a Justiça entendeu que as falhas apontadas não configuram crime, uma vez que não ficou demonstrado o superfaturamento ou a vontade deliberada de lesar o patrimônio público. Após a publicação da sentença, Paulo Cezar se declarou aliviado pelo reconhecimento de sua conduta.
“Foram anos difíceis, de exposição e de questionamentos, mas sempre tive a consciência tranquila de que não cometi nenhuma irregularidade. A Justiça analisou e reconheceu que não houve desvio de verba nem intenção de causar prejuízos. Hoje recebo essa absolvição com gratidão e com a certeza de que a verdade prevaleceu”, conta.