O influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente — conhecido como Euro — foram condenados pela Justiça da Paraíba pela produção de conteúdo pornográfico envolvendo menores de idade.
A decisão, proferida pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa (Bayeux-PB), veio a público no último domingo (22).
Hytalo e Euro, que permanecem presos preventivamente desde agosto do ano passado no Presídio do Róger, em João Pessoa, tiveram a detenção mantida.
O juiz argumentou que o regime fechado é incompatível com a liberdade provisória neste momento.
De acordo com as sentenças, as acusações refletem a gravidade do caso:
- Hytalo Santos: 11 anos e 4 meses de reclusão.
- Israel Vicente: 8 anos e 10 meses de reclusão.
O juiz fixou o valor de R$ 500 mil por danos morais, além de 360 dias-multa para cada réu.
Segundo o texto da sentença, os adolescentes eram mantidos em um ambiente controlado e artificial, semelhante a um reality show.
O magistrado apontou que as vítimas ficaram expostas a situações de risco extremo e exploração de vulnerabilidade, com falta de assistência alimentar, abandono escolar e fornecimento de bebidas alcoólicas.
Os jovens não possuíam maturidade ou condições para resistir ou compreender a ilicitude das práticas às quais eram submetidos.
Os advogados de Hytalo e Euro já comunicaram que vão recorrer. Em nota encaminhada, dizem ter apresentado argumentos que refutam a acusação e mantêm a confiança de que as instâncias superiores reformarão a sentença.
Um pedido de habeas corpus também deve ser analisado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba na terça-feira (24).
Além desse processo criminal, o casal responde na Justiça do Trabalho por acusações de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e trabalho análogo à escravidão.
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