Venezuela pede à ONU libertação de Maduro e aumenta o número de anistiados

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A Venezuela pediu à ONU a libertação imediata do presidente Nicolás Maduro e de sua esposa, a primeira-dama Cilia Flores, em meio a uma operação dos EUA em 3 de janeiro que incluiu bombardeios em Caracas. Maduro, que responde a processos por tráfico de drogas em Nova York, se declarou prisioneiro de guerra. O governo venezuelano reforça a demanda por sua liberdade constitucional diante da intervenção internacional.

Após o ataque dos EUA, Delcy Rodríguez assumiu o poder e houve uma mudança na relação com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Rodríguez entregou o controle da indústria petrolífera, iniciou a libertação de presos políticos antes de decretar uma anistia geral em 19 de fevereiro e ordenou o fechamento da prisão de Helicoide, denunciada como centro de tortura. O irmão dela, Jorge Rodríguez, informou que 1.500 pessoas entraram com pedidos de anistia, enquanto a ONG Foro Penal apontou 65 liberdades plenas nos últimos três dias.

Entretanto, organizações de direitos humanos consideram a lei insuficiente e excludente, pois não abrange casos envolvendo militares — incluindo a prisão de Rodeo I, onde cerca de 200 detidos entraram em greve de fome. A avaliação de que os direitos humanos não podem ser usados como instrumento de guerra política também foi ressaltada pelo ministro das Relações Exteriores, em Genebra, que defendeu o fim das sanções e afirmou o compromisso do país com instituições fortes.

A gestão também anunciou o início das obras de reforma da prisão de Helicoide para transformá-la em centro social e esportivo para a polícia. O ministro de Obras Públicas, Juan José Ramírez, disse que o projeto foi aprovado em menos de um mês após consultas à população local e às famílias dos policiais, e que já está em fase de implementação.

Entre avanços e dúvidas, a Cruz Vermelha teve acesso a várias penitenciárias para avaliar as condições dos presos, enquanto estimativas indicam que cerca de 11 mil pessoas em liberdade condicional ao longo de 27 anos de chavismo poderiam alcançar a liberdade plena. O debate sobre a abrangência da anistia e o futuro de autoridades e detidos continua em foco internacional e local.

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