Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Salvador propõe autorizar o sepultamento de cães e gatos nos jazigos dos tutores, nos cemitérios do município. A proposta prevê que o sepultamento ocorra em campas e jazigos cujas concessões pertençam às famílias, mediante regulamentação do serviço funerário municipal, com as despesas custeadas pela família concessionária. O texto também admite que cemitérios particulares criem regras próprias, desde que respeitem a legislação vigente, e aponta a iniciativa da vereadora Marcelle Moraes (União), que vê a medida como uma transformação social já consolidada.
“Os animais de estimação são membros das famílias. O vínculo afetivo é real, profundo e merece respeito inclusive no momento da despedida. Essa proposta reconhece uma mudança cultural da nossa sociedade e garante às famílias o direito de homenagear seus pets com dignidade”, afirmou Moraes.
A edil acrescentou que o afeto pelos animais de estimação se tornou cada vez mais evidente na sociedade contemporânea, com tutores buscando formas de honrar seus companheiros mesmo após a morte. “A nossa proposta é oferecer uma alternativa mais acessível e respeitosa às famílias que desejam manter seus animais próximos, inclusive após o falecimento. É um avanço nas práticas funerárias e um gesto de sensibilidade do poder público”, completou Marcelle.
Se aprovado, o projeto vai possibilitar que Salvador avance na regulamentação de práticas que já refletem o reconhecimento dos animais como integrantes do núcleo familiar, respeitando critérios sanitários e administrativos que serão definidos pelo Executivo municipal. O texto segue tramitação nas comissões temáticas da Câmara.
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