Meta descrição: STF condena envolvidos no caso Marielle Franco; indenizações totalizam 7 milhões de reais, com detalhes sobre as condenações, a reparação às famílias e o impacto da decisão.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, celebrou as condenações de envolvidos no assassinato de Marielle Franco, anunciadas pela Primeira Turma do STF nesta quarta-feira, 25. Em pronunciamento após o julgamento, ela chamou o resultado de um “recado” para quem debochou da morte de Marielle e pediu o fim da violência política no país.
“Isso hoje também é um recado para uma parcela da sociedade que debochou da morte da minha irmã”, disse Anielle em coletiva de imprensa. Ela lembrou que, todo ano eleitoral, Marielle era tratada como descartável, e afirmou que a justiça chega em plena quarta-feira, para reforçar a necessidade de acabar com a violência política de gênero e raça.
A ministra relembrou o momento em que chegou ao local do crime e disse ter jurado honrar o sangue da irmã. Ela destacou que, apesar das condenações, continuará a luta pela memória de Marielle e pela família.
CONDENADOS. O relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de Domingos Brazão, Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa e Ronald Paulo de Alves por dois homicídios qualificados e uma tentativa de homicídio. Robson Calixto Fonseca, o “Peixe”, foi condenado por integrar organização criminosa. As penas chegam a até 76 anos de reclusão.
Durante o julgamento, Moraes ressaltou que os homicídios consumados privaram as famílias de Marielle Franco e de Anderson Gomes de seus entes queridos, enquanto a tentativa de homicídio contra Fernanda Gonçalves Chaves impôs trauma físico e psicológico duradouro à sobrevivente e à família.
Considerando o conjunto probatório e a capacidade econômica dos condenados, o relator fixou o valor total de 7 milhões de reais, a ser pago de forma solidária pelos réus.
A indenização foi distribuída da seguinte forma:
- R$ 1 milhão para Fernanda Gonçalves Chaves e sua filha, dividido igualmente entre ambas;
- R$ 3 milhões para a família de Marielle Franco, divididos igualmente entre pai, mãe, filha e viúva (R$ 750 mil para cada);
- R$ 3 milhões para a família de Anderson Gomes, divididos igualmente entre a viúva, Agatha Reis, e o filho, Arthur Reis Matias (R$ 1,5 milhão para cada).
A dosimetria apresentada por Moraes foi acompanhada integralmente pelos demais ministros da Primeira Turma, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmén Lúcia.
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