Empresa envolvida em acidente que atingiu museu no Centro de Salvador foi alvo de questionamentos do MP-BA em contratação no interior em 2024

Escrito por: Diógenes Cunha

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A empresa Ângelo Som e Entretenimento, proprietária do caminhão que perdeu o controle ao descer a ladeira do Largo do Pelourinho, no Centro Histórico de Salvador, aparece citada em 2024 em investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre contratos públicos em Euclides da Cunha, a 320 km da capital. A apuração envolve questionamentos sobre a forma como foram contratados serviços de estrutura, som e iluminação para festas locais.

Em setembro de 2024, a Justiça baiana determinou a suspensão da execução de contratos e pagamentos firmados pela prefeitura com a empresa para a festa de aniversário da cidade, envolvendo serviços de palco, som e iluminação. A decisão foi tomada atendendo a um pedido do MP-BA, segundo a promotora de Justiça Laís de Araújo Carneiro, autora da ação cautelar.

Conforme a promotora, já haviam sido gastos mais de R$ 1 milhão com o contrato n° 324/2024, firmado para o São João daquele ano, e havia previsão de mais R$ 400 mil em novos ajustes para a realização do aniversário do município e outros festejos. Ela afirmou que a licitação ocorreu em desacordo com a Constituição e com a legislação infraconstitucional.

Um parecer do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) indicou indícios de irregularidades no pregão eletrônico voltado ao registro de preços para eventos e comemorações na localidade. A acusação reforça a necessidade de transparência e legalidade nos procedimentos licitatórios da gestão municipal.

O caso reacende o debate sobre a lisura das contratações públicas na Bahia, especialmente em festas tradicionais da região, e ressalta a importância de controles rigorosos sobre os gastos municipais. A situação envolve a cidade, seus moradores e autoridades, com desdobramentos que seguem sob análise das instituições.

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