A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2/3) o projeto de lei que autoriza a venda de medicamentos em supermercados. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta determina que varejistas interessados em vender remédios deverão instalar um espaço específico, semelhante a um quiosque de farmácia, dentro de seus estabelecimentos. A venda deverá ocorrer obrigatoriamente sob a responsabilidade de um farmacêutico.
O relator do texto, deputado Zacharias Calil (União Brasil-GO), afirmou que a proposta pode facilitar o acesso a medicamentos, especialmente para pessoas que vivem em áreas remotas.
“A presença disseminada de mercados, supermercados e seus congêneres, inclusive nas localidades mais remotas do território nacional, pode ser adequadamente utilizada para facilitar a vida dos usuários de medicamentos.”
O texto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado em setembro de 2025. Como tinha caráter terminativo no colegiado, seguiu diretamente ao plenário.
Este formato de venda coloca a responsabilidade técnica de um farmacêutico como condição essencial para a comercialização dos remédios dentro dos estabelecimentos.
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