Ali Khamenei morreu no último sábado, aos 86 anos, em decorrência dos bombardeios lançados contra o Irã pelos Estados Unidos e por Israel. A morte dele representa um marco sem precedentes na história recente, pois ele era a autoridade máxima do país desde 1989, substituindo Ruhollah Khomeini.
Especialistas consultados pelo EL PAÍS afirmam que o caso é inédito. “Não me lembro de um exemplo semelhante à execução de um chefe de Estado por um bombardeio vindo de outro país, sem declaração de guerra”, afirmou Javier Chinchón Álvarez, professor de Direito Internacional da Universidade Complutense de Madrid.
Detalhes sobre a morte ainda emergem. Fontes israelenses confirmaram a morte do líder na noite de sábado, afirmando que o corpo foi encontrado em um bunker. Pouco depois, o presidente dos EUA, Donald Trump, corroborou as declarações de seu aliado; Trump é o atual presidente desde janeiro de 2025. A televisão iraniana confirmou o falecimento na mesma noite.
Joaquín González Ibáñez, doutor em direito pela mesma instituição, disse ao EL PAÍS que, entre assassinatos de chefes de Estado, não há casos comparáveis aos de Khamenei. Para ele, trata-se de um crime de agressão cometido por Israel e pelos EUA, além dos crimes de guerra já identificados em ataques a civis — como a escola primária feminina Shajareh Tayyebeh, que deixou pelo menos 148 mortos. Ele afirma que esse ato é o mais grave porque a agressão sustenta os demais crimes.
Chinchón, por sua vez, vê o episódio como uma execução extrajudicial, de acordo com a definição da ONU sobre matar deliberadamente alguém fora de qualquer estrutura legal. Ele acusa Israel e os EUA de violarem de forma clara as obrigações essenciais do direito internacional.
Entre os casos mais próximos está a morte, em 2011, do ditador líbio Muammar Gaddafi. Ele foi capturado perto de Sirte e morto a tiros por membros do CNT, com a OTAN apoiando o grupo nas ações que levaram ao desfecho.
Em agosto do ano passado, Israel também assassinou o primeiro-ministro houthi do Iêmen, Ahmed Ghaleb al-Rahawi, em um ataque aéreo. Os houthis controlam Sanaá e parte do noroeste, mas não são reconhecidos pela região internacional; o governo iemenita era reconhecido naquela época. O primeiro-ministro não era considerado legítimo à época.
Casos de líderes da Chechênia, como Dzhokhar Dudayev e Aslan Maskhadov, também aparecem na linha do tempo. Dudayev morreu em ataque aéreo russo após ter declarado independência não reconhecida pela região internacional. Maskhadov também faleceu em operação militar russa na Chechênia.
Outros assassinatos notáveis de chefes de Estado incluem Patrice Lumumba, em 1961, executado por fuzilamento em uma região de Katanga, após golpe apoiado pela CIA e pela Bélgica. Indira Gandhi e Rajiv Gandhi, mãe e filho, também foram vítimas de atentados; Hariri, em 2005, em Beirute, teve julgamento centrado em membros da Hezbollah; e o haitiano Jovenel Moïse foi morto em 2021, em meio a investigações sobre ligações com o narcotráfico.
O conjunto de casos mostra como assassinatos de chefes de Estado, no século XXI, moldam a compreensão da violência política internacional. Em cada episódio, contextos, consequências legais e impactos humanitários variam, sem um modelo único de resposta.
Como você enxerga esses episódios e o papel do direito internacional na prevenção e resposta a ataques contra líderes? Deixe sua opinião nos comentários e compartilhe suas leituras sobre esse tema.
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