Os reguladores de mídia e privacidade do Reino Unido, Ofcom e ICO, pressionaram as grandes plataformas de redes sociais a reforçar as medidas para impedir que crianças acessem seus serviços. Nesta quinta-feira, 12, a cobrança envolve Meta, TikTok, Snap e YouTube, que segundo as autoridades não estariam cumprindo adequadamente suas regras de idade mínima.
As autoridades dizem que feeds algorítmicos podem expor jovens a conteúdos prejudiciais ou viciantes. O tema surge quando o governo britânico avalia adotar restrições mais rígidas para menores, incluindo a possível proibição de adolescentes com menos de 16 anos de acessar as plataformas, em linha com medidas adotadas na Austrália.
A diretora-executiva da Ofcom, Melanie Dawes, afirma que as empresas ainda não colocaram a segurança infantil como prioridade no desenvolvimento de seus produtos. “Isso precisa mudar rapidamente, ou a Ofcom tomará medidas”, destacou à Reuters.
Entre as exigências está a implementação da Online Safety Act (Lei de Segurança Online). A Ofcom determinou que plataformas como Facebook e Instagram (Meta), Roblox, Snapchat, TikTok e Google (responsável pelo YouTube) apresentem até 30 de abril medidas concretas para reforçar a verificação de idade, incluindo mecanismos para impedir contato de estranhos, tornar transmissões ao vivo mais seguras e interromper testes de produtos envolvendo menores.
Paralelamente, o ICO enviou uma carta aberta às mesmas plataformas pedindo o uso de ferramentas de verificação de idade modernas e viáveis, capazes de impedir que menores de 13 anos usem serviços não destinados a eles.
Para Paul Arnold, diretor executivo do ICO, as empresas já dispõem de recursos tecnológicos suficientes para cumprir a exigência, afirmando que “agora você tem a tecnologia moderna ao seu alcance, então não há desculpa”.
As plataformas responderam. A Meta disse já usar IA para detecção e estimativa de idade, com adolescentes protegidos por contas com salvaguardas integradas, e sugeriu que a verificação de idade ocorra centralmente no nível da loja de aplicativos para evitar que famílias forneçam dados repetidamente.
O YouTube afirmou oferecer experiências adequadas à idade e que ficou surpreso com a Ofcom ao abandonar uma abordagem baseada em risco, pedindo foco em serviços de alto risco que não estariam cumprindo a lei.
A Roblox informou ter lançado mais de 140 novos recursos de segurança no último ano, incluindo verificações de idade obrigatórias para o bate-papo, para evitar contato de adultos com crianças. “Nenhum sistema é perfeito, mas continuamos fortalecendo as proteções”, disse um porta-voz.
O Snapchat não respondeu; o TikTok não comentou o assunto.
Possíveis multas podem chegar a até 10% da receita global da empresa, segundo a Ofcom, e até 4% do faturamento anual global, conforme o ICO. No mês anterior, o ICO já puniu o Reddit com quase 14,5 milhões de libras (cerca de 76 milhões de reais) por não aplicar verificações de idade significativas e pelo tratamento inadequado de dados de crianças.
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