O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta terça-feira, 17, que o Congresso avance na discussão sobre a reforma administrativa, aproveitando o momento de cobrança popular por medidas contra supersalários para ampliar o debate sobre a modernização da máquina pública e a qualidade dos serviços que chegam aos cidadãos.
Em reunião com representantes do setor produtivo, na Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Motta afirmou que o problema não se resume aos vencimentos acima do teto constitucional. O foco, segundo ele, deve ser a modernização da máquina pública e a melhoria da eficiência.
“É um tema que defendo desde que assumi a Presidência da Câmara. Defendo uma reforma que não tenha a perseguição ao servidor público como objetivo, mas que priorize a discussão sobre a eficiência da máquina pública”, disse o deputado.
O parlamentar acrescentou que, embora a questão dos supersalários esteja em evidência, o debate precisa ir além. “Essa discussão passa por esse tema que está em voga, que são os salários acima do teto, mas o problema não está apenas aí. Temos uma máquina pública que se tornou arcaica”, enfatizou.
Motta também defende a necessidade de redução de gastos no setor público. Na avaliação dele, a reforma administrativa pode contribuir para melhorar a qualidade e a eficiência dos serviços prestados à população. “Diante disso, precisamos de uma discussão mais ampla, com foco em uma máquina pública mais eficiente. O Congresso já demonstrou sua preocupação e capacidade”, declarou.
O presidente da Câmara atua como padrinho de propostas que estabelecem critérios para o pagamento de auxílios fora do teto. Os textos, no entanto, enfrentam resistência na Casa e ainda não começaram a tramitar nas comissões.
Para uma ala do Legislativo que apoia as propostas, decisões do Supremo Tribunal Federal podem abrir uma janela de oportunidade para o avanço da reforma administrativa. A discussão, porém, ainda depende de alinhamento entre setores do governo, do Parlamento e das entidades do setor produtivo.
Historicamente, o tema da reforma administrativa vem sendo discutido há anos, ganhando força sempre que problemas de gasto público e serviços públicos ineficientes aparecem nos debates públicos. A defesa de Motta é de uma reforma que equilibre eficiência e proteção aos serviços prestados, sem perseguir o funcionalismo, mas exigindo responsabilidade fiscal.
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