Resumo: Nesta segunda-feira, começa o julgamento de Monique Medeiros e Jairinho no 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, acusados de homicídio qualificado e omissão de socorro na morte de Henry Borel, de apenas quatro anos. O caso, que tramita há cinco anos, envolve denúncias de agressões físicas, violência reiterada e eventual tortura, com a cidade de Rio de Janeiro e organizações de defesa de crianças acompanhando com atenção.
A defesa dos réus e o Ministério Público disputam o veredito em meio a um histórico de investigações que apontam que Henry foi vítima de uma sequência de abusos praticados pelo padrasto Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, enquanto a mãe, Monique Medeiros, seria responsável por garantir a proteção do filho e, em diversas ocasiões, teriam ocorrido omissões que contribuíram para o desfecho trágico. O laudo do Instituto Médico-Legal (IML) registrou 23 lesões, incluindo laceração hepática e hemorragia interna, após o garoto ter sido levado a um hospital da Barra da Tijuca, no Rio, sob a justificativa de acidente doméstico.
O caso ganhou contornos políticos e institucionais: Jairinho teve o mandato cassado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro em 30 de junho de 2021, após tramitações que levaram à perda do decoro parlamentar. Em 6 de junho de 2024, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio negou de forma unânime o recurso da defesa para reverter a cassação, destacando a independência entre as esferas penal, civil e administrativa e que cada uma pode ter diferentes reconhecimentos de responsabilização.
As peças processuais destacam que, em fevereiro de 2021, Jairinho teria submetido Henry a episódios de sofrimento físico e mental, com violência, que teriam contribuído para o falecimento. A polícia civil concluiu que Henry era vítima de rotinas de agressão praticadas pelo padrasto, com a mãe conhecendo as agressões, o que compõe o quadro de homicídio pela participação ou omissão de socorro. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou Jairinho por homicídio qualificado e Monique Medeiros por homicídio por omissão de socorro, mantendo ainda o debate sobre a responsabilidade de cada envolvido.
No desdobramento jurídico, o pai de Henry, Leniel Borel, tem sido uma voz de dor e de busca por justiça. Em entrevistas, ele descreve o que o caso representou para a vida da família, aponta o que chama de crueldade do crime contra uma criança indefesa e afirma que o julgamento é uma oportunidade de a cidade ouvir a verdade sobre o que aconteceu com Henry. As palavras do pai também ressaltam a esperança de que o veredito traga algum alívio diante da brutalidade enfrentada pela menina e pelo garoto. O depoimento de Leniel reforça a percepção de que a prática de violência contra menores é um tema que reverbera pela cidade.
Amanhã, entidades de defesa de crianças e adolescentes devem se reunir em frente ao Fórum Central, na Praça 15, para acompanhar o início do julgamento, sinalizando que a sociedade civil está atenta ao desfecho deste caso emblemático. A audiência promete acirrar o debate sobre proteção infantil, responsabilidade dos adultos e a necessidade de respostas firmes diante de abusos contra crianças. A cobertura envolve uma cidade que acompanha de perto cada passo do processo e espera por uma Justiça que possa restaurar a confiança na lei.
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