Resumo: a advogada argentina Agostina Páez voltou à Argentina após dois meses sob monitoramento eletrônico no Brasil, com a tornozeleira retirada após a assinatura de uma fiança de R$ 97,2 mil. Acusada de injúria racial por ter imitado um macaco diante de um bar em Ipanema, no Rio de Janeiro, ela recebeu habeas corpus que flexibilizou as medidas cautelares, abrindo caminho para a sua saída do país. O caso continua ligado a uma audiência de instrução e julgamento realizada recentemente, com a defesa mantendo o curso dos recursos possíveis.
Contexto inicial: desde 21 de janeiro Páez passou a ser investigada por gestos dirigidos a funcionários de um bar em Ipanema. Em fevereiro, a Polícia Civil prendeu a argentina em um apartamento em Vargem Pequena, na Zona Sudoeste do Rio, mas o mandado de prisão foi revogado pela Justiça poucas horas depois. Assim, manteve-se sob monitoramento eletrônico e outras medidas cautelares até avanços no processo.
Nesta semana, o juiz Luciano Barreto Silva, da Justiça do Rio, concedeu habeas corpus à argentina e questionou a manutenção das medidas cautelares diante do avanço do processo. Determinaram a retirada da tornozeleira, com o destaque de 60 salários mínimos como prestação financeira, além da comunicação à Polícia Federal para autorizar a saída do país. A decisão representou uma guinada na condução do caso até então rígida em termos de vigilância.
No dia 24, ocorreu a audiência de instrução e julgamento na 37ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, com a presença da acusada e de três pessoas ofendidas por ela. O andamento processual permanece sujeito a etapas futuras, sem ainda encerrar definitivamente o desfecho do caso.
Ao desembarcar no Aeroporto Jorge Newbery, em Buenos Aires, Páez contou ao jornal La Nación que estava “ansiosa para chegar” à sua província, Santiago del Estero, e descreveu o retorno como algo “incrível”. Ela disse ainda que se arrepende de ter reagido de forma inadequada, reconhecendo as circunstâncias, mas mantendo o desejo de reencontrar a família e retomar a vida no Brasil com tranquilidade.
A viagem de volta contou com a presença do pai, Mariano Páez, e de dois advogados, Sebastián Robles e Carla Junqueira, que acompanharam a argentina até o retorno. Páez utilizava a tornozeleira desde 21 de janeiro, data de início das investigações sobre o episódio no bar em Ipanema, que desencadeou a investigação por injúria racial.
O caso permanece em tramitação, envolvendo autoridades brasileiras e a defesa, com desdobramentos que podem definir futuras medidas legais. Leia os próximos desdobramentos para entender como se desenrola a aplicação das leis de injúria racial e as implicações do uso de medidas cautelares em casos públicos. Compartilhe suas reflexões nos comentários e participe da conversa com seus pontos de vista sobre o tema.