Resumo: o ministro Guilherme Boulos afirmou que a chamada “taxa das blusinhas” pode ser revogada. A cobrança, criada em 2024 e sancionada pelo presidente Lula, não partiu do governo; foi incluída por meio de um jabuti no PL de incentivos automotivos, após pressão de varejistas. O debate agora envolve avaliação de impactos, geração de empregos e arrecadação pela Receita Federal.
Boulos destacou que o governo sancionou uma lei aprovada pelo Parlamento e que a inclusão da taxa não foi iniciativa do Executivo. Ele lembrou que esse tema só ganhou relevância pública por ter sido incorporado pelo relator, ainda que o texto enviado ao Congresso não contivesse a cobrança.
A chamada taxa das blusinhas incide sobre compras internacionais até US$ 50 e foi sancionada em 2024 dentro de um projeto de incentivos automotivos no Programa Mover. O uso do termo jabuti descreve uma emenda inserida ao texto principal, sem relação direta com o tema original, o que tem alimentado a discussão sobre responsabilidade legislativa.
Segundo a Receita Federal, de janeiro a março deste ano, a arrecadação com o imposto de importação sobre encomendas internacionais foi de R$ 1,28 bilhão, um avanço de 21,8% em relação ao mesmo período de 2025, quando o tributo somou R$ 1,05 bilhão.
Na época da sanção, o presidente Lula afirmou que taxar compras internacionais era irracional, mas acabou sancionando a lei. Ao explicar a relação com a proposta, Boulos ressaltou que o governo não apresentou a cobrança na sua minuta original; ele destacou que o texto foi modificado pelo relator, o que complicou o entendimento público sobre a origem da medida.
Ao defender uma avaliação cuidadosa, Boulos afirmou que é preciso medir os impactos da taxa antes de qualquer decisão. Ele citou a necessidade de levantar dados sobre quantos empregos a cobrança gerou ou manteve e qual foi o custo para milhões de consumidores que realizam compras por plataformas digitais. Com esse balanço e números em mãos, a decisão sobre a revogação passa a ser mais clara, ainda que, segundo o ministro, a definição final dependa do presidente Lula.
Este tema envolve diferentes setores da economia e pode afetar a vida do cidadão comum, tanto no varejo quanto nas compras internacionais. E você, leitor, o que pensa sobre a eventual revogação da taxa das blusinhas? Deixe seu comentário e compartilhe como essa medida tem impactado suas compras online e o orçamento familiar.
