Resumo: o Supremo Tribunal Federal reestabeleceu, nesta sexta-feira, a prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, acusada de homicídio por omissão de socorro. A decisão, tomada pela Segunda Turma por unanimidade, atende a pedido da Procuradoria-Geral da República após questionamento do pai da criança sobre a soltura da mãe, em meio ao adiamento do julgamento. O caso envolve também Jairinho, ex-vereador do Rio, sob acusação de homicídio qualificado. A decisão reforça que o excesso de prazo para a prisão decorreu, segundo o ministro Gilmar Mendes, de atos da própria defesa, e marca a remessa do processo para nova data de julgamento, já com a intervenção do STF.
O drama jurídico remata um caso já conhecido pela cidade do Rio de Janeiro. Henry Borel morreu em 2021 no apartamento em que morava com Monique Medeiros e o padrasto, Jairo dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, na Barra da Tijuca. A necropsia apontou 23 lesões por ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna. As investigações concluíram que Henry era vítima de torturas praticadas pelo padrasto, com a mãe tendo conhecimento das agressões. Os réus foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro: Jairinho responde por homicídio qualificado, Monique por homicídio por omissão de socorro.
A decisão de liberar Monique havia sido proferida pela juíza Elizabeth Machado Louro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ela havia reconhecido que a custódia da ré parecia ilegal diante de um atraso processual considerado despropositado. Em março, a juíza afirmou que, naquele contexto, a prisão já configurava constrangimento ilegal. No entanto, a defesa de Jairinho alegou que não teve acesso a provas completas, o que levou ao adiamento do julgamento. Os advogados, por fim, abandonaram o júri, contribuindo para a postergação.
O STF retomou o tema e decidiu pela prisão preventiva de Monique Medeiros, com a justificativa de que o atraso processual decorreu, em parte, de condutas da defesa. O ministro Gilmar Mendes enfatizou que o excesso de prazo não configura constrangimento ilegal quando resulta de atos da defesa ou de incidentes provocados por ela. A Segunda Turma, por unanimidade, manteve a posição de manter Monique sob custódia até o julgamento. Com a decisão, o processo ganhou nova perspectiva, já que o julgamento foi remarcado para o dia 22 de junho.
A defesa de Jairinho já havia contestado o acesso a conteúdos de um notebook do pai de Henry, alegando falta de transparência nas provas. Em resposta ao adiamento, a magistrada responsável criticou a conduta de cinco advogados presentes na sessão e determinou que eles arcassem com os prejuízos causados pelo atraso. Além disso, o Ministério Público observou que, em fevereiro de 2021, Jairinho teria submetido Henry a agressões físicas e mentais, o que sustenta a acusação de homicídio qualificado e o envolvimento da mãe na omissão.
Entenda o contexto: Henry, aos cinco anos de idade, morreu no apartamento onde residia com Monique Medeiros e Jairinho. O caso ganhou notoriedade pela violência atribuída ao padrasto, com Monique sendo apontada como garantidora legal da vítima. A acusação reforça que Jairinho, com intenção e ação contundente, causou as lesões que levaram à morte, enquanto a mãe teria contribuído para o resultado por omissão. A denúncia também cita episódios anteriores, envolvendo maus-tratos à criança.
Encerramento: o desdobramento do caso permanece sensível para a cidade, que observa de perto o desenrolar do julgamento e as implicações legais para todas as partes envolvidas. O que você pensa sobre as decisões que envolvem proteção de menores e responsabilidade de adultos próximos? Compartilhe seu ponto de vista nos comentários e ajude a abrir um diálogo público sobre esse tema tão relevante para a sociedade.