A Câmara dos Deputados discute a PEC da jornada de trabalho, possível medida para reduzir a carga semanal sem cortes salariais. A ideia chega com a criação de uma comissão especial para avaliar o mérito, e duas propostas distintas foram apensadas para tramitar juntas. O objetivo é encontrar um caminho que combine produtividade, equilíbrio familiar e sustentabilidade econômica, sem perder o foco na melhoria das condições de trabalho. A distância entre apoio e oposição aumenta a atenção dos parlamentares e do Palácio do Planalto.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, confirmou que formará a comissão e que a instalação deve ocorrer na próxima semana. Entre os nomes citados para relatar a matéria está o deputado Paulinho da Força, conhecido por sua atuação no movimento sindical, mas a lista de possíveis integrantes permanece em avaliação. Motta ressaltou que o escolhido precisa ter habilidade de diálogo dentro da Casa para conduzir as negociações com produtores e com o governo.
A base do governo trabalha para manter o cronograma de tramitação, buscando interlocutores próximos ao Palácio do Planalto, mesmo sem a garantia de que o relator pertença a um bloco específico. Em 14 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou à Câmara uma proposta própria para alterar a jornada de trabalho, com pedido de urgência constitucional, abrindo prazo de 45 dias para análise pela Câmara e pelo Senado. A ideia é acelerar a apreciação, mas o ritmo depende da definição de relator e de pauta.
A PEC da 6×1 resulta da fusão de dois textos: a PEC nº 221/2019 (Reginaldo Lopes) que propõe reduzir a jornada de 44 para 36 horas semanais ao longo de 10 anos, sem redução salarial, e a PEC nº 8/2025 (Erika Hilton) que defende quatro dias de trabalho por semana, com limite de 8 horas diárias e 36 horas semanais. Pelo regimento, propostas sobre o mesmo tema podem ser apensadas para análise conjunta, cabendo ao relator consolidar os textos em um único projeto.
Até o momento não houve definição sobre o relator nem data para inclusão em pauta. A Câmara recebeu a versão do governo em 14 de abril, com pedido de urgência, e parlamentares da base destacam a necessidade de alguém com boa interlocução com o Planalto. A expectativa é de que a comissão avalie as duas propostas e determine se manterá a ideia central de 6×1 ou se avançará com a configuração de quatro dias por semana ou outra alternativa dentro do mesmo espírito de redução de jornada.
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