Condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão, o ex-vereador Jairinho foi considerado culpado por homicídio qualificado e tortura contra o menino Henry Borel. A mãe da criança, Monique Medeiros, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada para culposo e foi condenada por tortura por omissão, com pena de 1 ano e 4 meses que, por já ter cumprido parte da detenção preventiva, foi encerrada. A decisão também determina o pagamento de 400 mil reais de indenização ao pai da vítima. O julgamento, iniciado em 25 de maio, teve 11 dias de sessões e ficou registrado como o mais longo da história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Como ocorreu o caso: Henry Borel morreu no apartamento da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, onde vivia com a mãe, Monique Medeiros, e o padrasto Jairinho. Embora os pais tenham afirmado que a criança sofreu um acidente doméstico, o laudo do Instituto Médico-Legal apontou 23 lesões causadas por violência, incluindo laceração hepática e hemorragia interna. A investigação concluiu que Henry era vítima de rotinas de tortura praticadas pelo padrasto, com a mãe tendo conhecimento das agressões.
O julgamento, considerado o mais longo da história do TJ-RJ, durou 11 dias e reuniu depoimentos dos réus, de médicos peritos, testemunhas, além de familiares. A juíza Elizabeth Machado Louro destacou a “violência desproporcional” e a “rara e desmesurada covardia” contra a criança, descrevendo Jairinho como possuidor de uma “personalidade insidiosa” capaz de camuflar brutalidade sob a aparência de gentileza. O caso foi discutido com grande atenção pública, dada a gravidade das acusações e as circunstâncias envolvendo a morte de Henry, aos 4 anos.
Na sentença, Jairinho foi condenado pela morte violenta com agravantes de crueldade, por ter ocorrido enquanto Henry tinha menos de 14 anos, além de qualificadoras de tortura e coação no curso do processo. Monique Medeiros teve a condenação convertida de homicídio doloso para culposo e foi responsabilizada por tortura por omissão; após cumprir parte da prisão preventiva, a pena foi considerada encerrar. Além da prisão, Jairinho deverá pagar 400 mil reais ao pai da vítima, Leniel Borel, como indenização.
O veredito, fruto de um longa instrução, coloca em evidência um caso de extrema gravidade e serve como referência em debates sobre violência contra crianças no Brasil. A repercussão envolve não apenas o âmbito jurídico, mas também o debate público sobre proteção infantojuvenil e responsabilidade de cuidadores. E você, o que pensa sobre as medidas adotadas pelas autoridades e as lições que cabem para a sociedade?