A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) abriu o prazo para candidaturas ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), com inscrições de 29 de abril a 4 de maio. A indicação exige, no mínimo, 13 assinaturas de deputados para encaminhar a nomeação ao governador, dentro de um processo que pode se antecipar mesmo com a abertura formal da vaga prevista para agosto.
O edital foi publicado pela presidente Ivana Bastos (PSD) no Diário Oficial desta quinta-feira, 29, oficializando o calendário e os requisitos para quem quiser disputar a presidência do TCM-BA. Além do apoio formal, a candidatura depende da coleta de assinaturas entre os pares e do trâmite institucional na Casa.
Segundo parecer da Procuradoria-Geral, a indicação formal ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) pode ocorrer apenas após a abertura efetiva da vaga, marcada para 9 de agosto. Contudo, o caminho preparatório, que envolve a inscrição, a análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a votação em plenário, pode começar antes, dentro de um prazo considerado razoável.
A recomendação de adiantar essas etapas ganha força diante do calendário eleitoral e do risco de redução de quórum na AL-BA durante o período de campanha. A ideia é concluir a escolha logo após a abertura da vaga, para que o governador possa nomear o novo conselheiro de forma mais célere.
Em entrevista nesta terça-feira (28), durante reunião na AL-BA, Ivana Bastos defendeu a antecipação das discussões e informou que as candidaturas devem ser abertas ainda nesta semana, ampliando o prazo de atuação da atual estrutura até a posse do novo conselheiro.
A vaga a ser ocupada é a do presidente do TCM-BA, Francisco de Souza Andrade Netto, que encaminhou ofício à AL-BA informando que deixará a cadeira em 9 de agosto. A vacância, portanto, marca o ponto central do processo de escolha do novo chefe do órgão de contas municipais.
De acordo com informações coletadas pelo Bahia Notícias, o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) é apontado como provável candidato, com previsão de enviar o requerimento de candidatura ainda nesta semana. Para formalizar a candidatura, é preciso obter pelo menos 13 assinaturas, e o bloco já indica ter apoio de boa parte dos 63 deputados da Casa.
Adolfo Menezes é visto como favorito para assumir o posto e, em entrevistas anteriores, já manifestou de forma pública o interesse em ocupar a cadeira no TCM-BA. Em março passado, durante especulações sobre outros caminhos políticos, ele reiterou o desejo de chegar à Corte de Contas, tratando a movimentação como um projeto de longo prazo.
Com a perspectiva de saída de Adolfo da AL-BA, já circula a possibilidade de lançar a candidatura de Denise Menezes (PSD) para substituir o marido na Assembleia, reforçando a base política local da dupla. A articulação já havia sido mencionada pelo Bahia Notícias no início do ano, indicando uma estratégia de continuidade para o grupo na região.
E você, qual é a sua leitura sobre essa corrida interna para definir o próximo conselheiro do TCM-BA e como isso pode impactar o ritmo da atuação na AL-BA? Deixe sua opinião nos comentários abaixo e participe do debate sobre o futuro da gestão fiscal municipal na Bahia.