A deputada Lídice da Mata (PSB) integra a comissão especial criada na Câmara dos Deputados para avaliar o fim da escala 6×1 durante a tramitação de um projeto que altera as regras do regime trabalhista. Em entrevista ao Bahia Notícias, a parlamentar destacou o empenho do grupo em votar a proposta ainda no primeiro semestre, buscando dar mais trunfo aos trabalhadores que seriam os maiores beneficiários das mudanças.
A comissão possui 38 membros titulares e 38 suplentes. Foi instalada pelo presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos). Na liderança estão Alencar Santana (PT-SP), como presidente, e Leo Prates (PDT-BA), na posição de relator. O grupo busca consolidar um parecer que possa tramitar com mais celeridade e foco no impacto prático sobre quem trabalha.
A prioridade tratada pela parlamentar baiana é garantir que o debate seja feito ainda no primeiro semestre, antes do período eleitoral. Para Lídice, o segundo semestre tende a ser muito lento e restrito, e não haveria condição adequada para votar um tema tão relevante apenas na fase final de mandato.
A sociedade civil deve participar do processo, disse Lídice, indicando que há canais para ouvir trabalhadores, patrões e outros segmentos. Contudo, segundo ela, isso não pode atrasar a votação no primeiro semestre nem inviabilizar uma decisão importante para a vida das pessoas.
Leo Prates disse que pretende apresentar um texto de consenso, apelidado de “texto médio”, que possa conciliar quem defendE a redução da carga horária com quem prioriza uma transição mais gradual. A ideia é abrir um espaço para acordos entre parlamentares que defendem diferentes trajetórias: reduzir a jornada para menos de 44 horas semanais ou manter as 44 horas com uma transição mais prolongada para o modelo 5×2.
Sobre a votação, Lídice enfatizou que a redução real da jornada não pode penalizar o trabalhador, devolvendo o custo da redução em horas adicionais mais adiante. Segundo ela, “não é redução da jornada de trabalho se o trabalhador acabar pagando a mais depois” e esse cuidado precisa estar no centro do debate.
Contexto e expectativa apontam para uma discussão tão tão política quanto técnica. O tema, que impacta acordos entre patrões e trabalhadores, exige articulação interna na Câmara e um alinhamento com prioridades da sociedade. A expectativa é que a comissão amadureça respiração de consenso, mantendo o objetivo de votar no primeiro semestre, ainda que o último semestre permaneça incerto.
Participação popular, flexibilidade técnica e calendário político são pontos centrais do debate, que pode redefinir a forma como a carga horária se organiza no mercado de trabalho. A partir de agora, moradores e trabalhadores aguardam para ver se o texto consegue um caminho único que atenda as diferentes visões e garanta uma transição justa e sustentável. E você, o que acha dessa propostas? Compartilhe sua opinião nos comentários e participe do debate.
