Resumo: Câmara dos Deputados e Senado derrubaram o veto do presidente Lula ao projeto de dosimetria de penas. A decisão, tomada em sessão do Congresso Nacional na quinta-feira, abre caminho para mudanças nas punições de condenados no 8 de janeiro e em tentativas de golpe, beneficiando o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A derrubada ocorreu com 318 votos a 144 na Câmara dos Deputados e 49 votos a 24 no Senado. A decisão, anunciada durante sessão presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), marca um desfecho relevante no processo legislativo e é interpretada como vitória para o grupo que defende a derrubada do veto presidencial, favorecendo Bolsonaro ao minorar parte das imputações previstas no projeto.
Com a Bahia integrando a quarta maior bancada da Câmara, somando 39 deputados, o estado teve peso relevante na votação. Na Câmara, 15 votaram pela manutenção do veto presidencial, 17 pela derrubada e 8 se ausentaram. No Senado houve um voto pela manutenção do veto, um pela derrubada e uma ausência.
Votaram “SIM” pela manutenção do veto de Lula:
- Dep. Afonso Florence (PT) – Sim
- Dep. Alice Portugal (PCdoB) – Sim
- Dep. Bacelar (PV) – Sim
- Dep. Daniel Almeida (PCdoB) – Sim
- Dep. Félix Mendonça Jr (PDT) – Sim
- Dep. Gabriel Nunes (PSD) – Sim
- Dep. Ivoneide Caetano (PT) – Sim
- Dep. Jorge Solla (PT) – Sim
- Dep. Joseildo Ramos (PT) – Sim
- Dep. LíDice da Mata (PSB) – Sim
- Dep. Mário Negromonte Júnior (PSB) – Sim
- Dep. Ricardo Maia (MDB) – Sim
- Dep. Valmir Assunção (PT) – Sim
- Dep. Waldenor Pereira (PT) – Sim
- Dep. Zé Neto (PT) – Sim
- Sen. Otto Alencar (PSD) – Sim
- Votaram “NÃO” pela manutenção do veto de Lula e consequente derrubada do veto:
- Dep. Adolfo Viana (PSDB) – Não
- Dep. Arthur Lira (União) – Não
- Dep. Capitão Alden (PL) – Não
- Dep. Claudio Cajado (PP) – Não
- Dep. Diego Coronel (Republicanos) – Não
- Dep. Elmar Nascimento (União) – Não
- Dep. João Carlos Bacelar (PL) – Não
- Dep. Jorge Araújo (PP) – Não
- Dep. José Rocha (União) – Não
- Dep. Leur Lomanto Jr. (União) – Não
- Dep. Marcelo Nilo (Republicanos) – Não
- Dep. Mário Marinho (Republicanos) – Não
- Dep. Pastor Isidório (Avante) – Não
- Dep. Paulo Azi (União) – Não
- Dep. Roberta Roma (PL) – Não
- Dep. Rogério Santos (Republicanos) – Não
- Dep. Sérgio Brito (PSD) – Não
- Sen. Angelo Coronel (Republicanos) – Não
Ausências:
- Dep. Antonio Brito (PSD)
- Dep. Charles Fernandes (PSD)
- Dep. Dal Barreto (União)
- Dep. Leo Prates (Republicanos)
- Dep. Neto Carletto (Avante)
- Dep. Paulo Magalhães (PSD)
- Dep. Raimundo Costa (PSD)
- Jaques Wagner (PT) – Ausente
A recomendação do grupo governista era o voto pela manutenção do veto, ou seja, “Sim”; já a oposição, especialmente ligada ao Bolsonarismo, orientava pela derrubada, o “Não”.
Encerramento: O que você acha desse desfecho no Congresso? Deixe sua opinião nos comentários e participe do debate sobre os impactos dessa decisão para a política brasileira e para as próximas semanas de tramitação.
Palavras-chave: dosimetria de penas; veto presidencial; Congresso Nacional; Bahia; Bolsonaro; Lula. Meta descrição: Câmara e Senado derrubam veto de Lula ao projeto de dosimetria de penas, ampliando as possibilidades de punição para condenados no 8 de janeiro e em tentativas de golpe, com peso baiano na votação.