Resumo curto: Pirarucu, o gigante da Amazônia, passou a ser visto como invasor fora de sua bacia natural. O Ibama autorizou a pesca, captura e abate no Distrito Federal, em Goiás e em 11 bacias hidrográficas do país para reduzir a população e proteger espécies nativas, com regras claras de segurança, manejo e obrigações de abatimento quando capturado.
O pirarucu, ou Arapaima gigas, é um peixe de água doce de grande porte que pode superar 2 metros de comprimento e apresentar grande força muscular. Chamado de gigante da Amazônia, ele respira ar e utiliza uma bexiga nativa modificada como órgão semelhante a um pulmão, o que ajuda a sobreviver em zonas com baixos níveis de oxigênio. Morfologicamente, o corpo é alongado, com tonalidades que variam entre verde e ocre, cauda avermelhada e escamas espessas, características que ajudam a identificar a espécie no ambiente aquático.
Segundo o Ibama, a pesca do pirarucu foi autorizada em áreas fora da Amazônia como medida de controle ambiental. A Instrução Normativa permite a captura e o abate, sem cotas ou limites de peso em alguns casos, com o objetivo de reduzir a população invasora e evitar impactos à biodiversidade local. Em áreas onde a espécie é exótica invasora, a prática visa proteger a fauna nativa sem recorrer a métodos predatórios ou ilegais. A normativa tem validade por três anos e, ao fim desse período, o Ibama poderá reavaliar a eficácia do controle.
No Distrito Federal, a pesca de pirarucus ocorre dentro de bacias hidrográficas específicas, incluindo as do Paranoá, Descoberto, Corumbá e S o Bartolomeu, entre outras, com a obrigação de abatimento imediato do animal capturado. Em Goiás, as regras variam conforme a bacia hidrográfica. As bacias do Parnaíba e do São Francisco permitem a pesca durante todo o ano, sem limite de peso ou quantidade, desde que o exemplar capturado seja abatido e não devolvido à água. Em contrapartida, a bacia Tocantins Araguaia, que abrange o Norte e Nordeste goiano, é parte do ecossistema local, e a pesca é proibida para proteger a espécie. A bacia Maranhão, que cruza a região norte do DF, não está incluída na instrução normativa e, portanto, não autoriza a prática predatória.
Entre as regras de segurança, o biológo Paulo Franco, técnico da Associação de Pesca Esportiva, Subaquática e Conscientização Ambiental do DF, ressalta que o pirarucu é um peixe de grande porte, capaz de superar dois metros, com alta força física. Por isso, o uso de equipamentos adequados, o manuseio cuidadoso dentro da embarcação e, sempre que possível, o trabalho em equipe são recomendados para evitar lesões. Do ponto de vista ambiental, a soltura de exemplares capturados deve ser evitada, principalmente em áreas onde a espécie não é nativa, com a finalidade de manter o controle populacional e a saúde do ecossistema local. Além disso, vale lembrar que a carteira anual de pesca amadora, emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, continua obrigatória para a prática da atividade legalmente.
Diante da instrução normativa, a pesca, captura e abate do pirarucu fora da Amazônia não está sujeita a cotas fixas nem a regras de tamanho mínimo ou períodos de defeso específicos para a espécie. O objetivo é reduzir a população invasora e mitigar impactos sobre a biodiversidade regional. O controle é um instrumento de gestão ambiental, com o abatimento obrigatório de exemplares capturados nesses casos.
Além disso, as regras de horário variam de acordo com a área. Em muitos locais, não há um horário nacional de proibição da pesca durante a madrugada; a prática depende das regras locais, desde que as normas legais vigentes sejam seguidas e as medidas de segurança sejam adotadas, incluindo limitações de iluminação em algumas situações e avaliação de riscos de navegação noturna. A ideia central é permitir a pesca responsável, sem comprometer a segurança de quem está na água e sem comprometer a fauna aquática local.
Agora, quais são os detalhes já conhecidos? Em termos de DF, todo pescador amador ou profissional que capturar pirarucus no Lago Paranoá e nas bacias do Rio Descoberto, Rio Corumbá, Rio São Bartolomeu e Rio São Marcos deve abater o peixe. A bacia Maranhão que atravessa a região norte do DF não está incluída na instrução, impedindo a prática predatória naquele trecho. Em Goiás, as regras variam por bacia, com as bacias Parnaíba e São Francisco liberando a pesca o ano inteiro, enquanto Tocantins Araguaia mantém a pesca proibida para preservar a espécie. Em todas as situações, o abatimento é obrigatório, não havendo devolução à água. A instrução normativa é válida pelos próximos três anos, momento em que poderá ocorrer nova avaliação de controle populacional.
Horário de atuação noturna não é proibido de forma geral, mas depende da área. Mesmo quando permitido, a prática exige cautela, vigilância, iluminação adequada conforme a legislação local e respeito às regras de cada região. Em suma, a atuação dos pescadores deve seguir as normas vigentes, com foco na segurança e na conservação dos recursos pesqueiros, sem abrir mão da responsabilidade ambiental.
Este tema tem gerado debates entre pescadores, ambientalistas e gestores. Se você mora na cidade ou planeja uma saída de pesca, vale conferir as regras da sua região antes de ir ao lago ou ao rio. Em caso de dúvida, procure os órgãos ambientais locais e atualize-se sobre as diretrizes vigentes para não colocar em risco a fauna aquática nem a sua própria segurança. E você, o que pensa sobre o manejo de espécies invasoras como o pirarucu fora de sua casa natural? Compartilhe sua experiência e opinião nos comentários.
