O apresentador Ratinho, do SBT, tornou-se réu na Justiça Eleitoral de São Paulo após declarações ofensivas contra a deputada Natália Bonavides (PT?RN) em 2021. A denúncia foi aceita pelo Ministério Público Eleitoral na última segunda-feira, dia 25, abrindo processo por provável constrangimento e discriminação durante a transmissão de rádio.
Segundo a Promotoria Eleitoral, as declarações ocorreram no programa da Rádio Massa FM, em dezembro de 2021, e, no inquérito da Polícia Federal, as afirmações foram confirmadas.
As falas referiam-se ao projeto da deputada para alterar o Código Civil, substituindo os termos “marido e mulher” por termos neutros em celebrações de casamento no civil.
Ratinho pode responder por infração ao artigo 326-B do Código Eleitoral, com pena prevista de 1 a 4 anos de reclusão e multa de até R$ 1 milhão. O juiz Tiago Ducatti Lino Machado entendeu que há provas suficientes para abrir o processo contra o apresentador, conforme avaliação do site Splash, que também informou que a assessoria dele não comentou o assunto.
O caso reacende o debate sobre discurso discriminatório no espaço midiático e o papel da Justiça em aplicar normas eleitorais a falas proferidas publicamente. Moradores da cidade de São Paulo acompanham atentamente os desdobramentos, que podem influenciar padrões de comunicação pública e a responsabilidade de personalidades da televisão.
Acompanhe os próximos capítulos deste caso e compartilhe sua visão sobre como equilibrar a liberdade de expressão com a proteção de grupos vulneráveis em debates políticos. Qual é a sua leitura sobre o papel de apresentadores em transmissões abertas? Deixe sua opinião nos comentários.