STJD concede efeito suspensivo parcial a recurso do Vitória; Erick é liberado e Fábio Mota tem pena reduzida

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O Superior Tribunal de Justiça Desportiva concedeu, de forma parcial, o efeito suspensivo ao Vitória em recurso contra decisão da Terceira Comissão Disciplinar. Enquanto Erick foi beneficiado integralmente para atuar, Fábio Mota teve a punição mantida de modo parcial. A decisão é provisória e depende do julgamento do mérito pelo Pleno do STJD.

No despacho assinado pelo auditor relator Rodrigo Aiache Cordeiro, a punição de Mota passa a valer apenas nos primeiros 15 dias. A partir do 16º dia, a suspensão fica interrompida, mantendo a atuação do atleta permitida até nova definição.

Já Erick ficou com a pena suspensa provisoriamente por duas partidas, o que o habilita a disputar o jogo contra o Coritiba, pela 14ª rodada do Brasileirão, no Barradão.

O relator explicou que, para Mota, não havia elementos suficientes para suspender a totalidade da pena neste momento, lembrando que a legislação prevê concessão automática de efeito suspensivo em punições acima de 15 dias ou duas partidas apenas em casos específicos.

No caso de Erick, foram considerados argumentos razoáveis no recurso, além da maioria de votos na decisão e da proximidade de compromissos relevantes do Vitória, o que sustentou o benefício provisório até a análise de mérito pelo Pleno.

A decisão é provisória e pode ser revista quando o Pleno do STJD analisar o mérito do recurso. E você, o que acha dessa aplicação do efeito suspensivo em casos disciplinares no futebol brasileiro? Compartilhe sua opinião nos comentários.

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