Resumo: O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, confirmou a transferência provisória da sede da Presidência do TJ-BA para Cachoeira, no Recôncavo baiano, prevista para julho de 2026. A medida faz parte do projeto Justiça em Território e da celebração da independência da Bahia, fortalecendo a presença institucional no interior e aproximando o Judiciário da população da cidade.
Contexto institucional A decisão, tomada em conjunto com a Assembleia Legislativa da Bahia, integra as comemorações da independência de Brasil e Bahia, que ocorrem em 2 de julho. Rotondano destacou que a iniciativa reforça a cooperação entre Judiciário e Legislativo, com foco em Cachoeira e na região, em linha com a campanha Maio Laranja 2026.
Justiça em Território O magistrado adiantou que o tribunal lançará na cidade o projeto Justiça em Território, destinado a levar ações do Poder Judiciário diretamente à população. Outros projetos também estão em desenvolvimento, ainda em sigilo neste momento.
Decreto e funcionamento Em decreto publicado no dia 30, o TJ-BA instituiu a transferência provisória da sede da Presidência para o forum da comarca de Cachoeira. A mudança passa a valer em 25 de junho de 2026 e foi elaborada para não prejudicar o funcionamento das unidades administrativas e jurisdicionais em Salvador.
Justificativas O documento cita o direito de acesso à Justiça, previsto na Constituição, a Emenda 45/2004 e diretrizes da CNJ sobre a Justiça Itinerante. Entre os motivos estão a aproximação da Justiça à cidadania da cidade e da região, a importância histórica de Cachoeira para a Bahia e a necessidade de fortalecer a presença institucional do tribunal no interior do estado.
Convite à leitura Como você enxerga a Justiça em Território impactando a vida dos moradores da cidade de Cachoeira e da região? Deixe seu comentário com opiniões e sugestões sobre a iniciativa e o que você espera do Judiciário no interior da Bahia.