O Rio de Janeiro recebeu autorização do presidente Lula para entrar no Propag, o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, que renegocia dívidas com a União. A adesão, solicitada em dezembro de 2025, permite ao estado deixar o Regime de Recuperação Fiscal e reduzir as parcelas mensais de dívida, de aproximadamente R$ 490 milhões para cerca de R$ 113 milhões ao longo de cinco anos. Ao todo, a dívida com a União ultrapassa R$ 237 bilhões.
Segundo o Palácio do Planalto, a mudança deve aliviar as contas públicas e ajudar a reduzir o déficit. A confirmação veio dias após Lula se reunir com o governador interino Ricardo Couto para tratar do tema. No Propag, o Rio precisa cumprir compromissos, incluindo destinar parte dos recursos ao programa “Juros por Educação”, que transforma parte dos juros da dívida em investimentos no ensino técnico de nível médio.
O Propag nasceu de uma articulação do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco para tornar mais competitiva a renegociação das dívidas. Minas Gerais já aderiu ao programa em dezembro passado, abrindo caminho para outros estados. No caso do Rio, o acordo também prevê uso de ativos para abater o saldo devedor, como imóveis e créditos de royalties do petróleo.
Em troca do refinanciamento, estados precisam assumir compromissos. O Planalto indica que, para o Rio, há a necessidade de destinar recursos ao Juros por Educação e de aplicar ativos para reduzir o saldo devedor, fortalecendo o orçamento público.
Essa mudança deve aliviar as contas públicas e ajudar a reduzir o déficit do estado, abrindo espaço para investimentos em áreas-chave. E você, o que pensa sobre esse caminho para equilibrar as finanças regionais? Compartilhe sua opinião nos comentários.