Feira de Santana divulgou a lista definitiva dos servidores que vão receber precatórios — dívidas judiciais a serem pagas — vinculados ao Fundef. Publicada no Diário Oficial do Município na terça-feira, 5, a relação cita cerca de dois mil profissionais que estiveram em atividade entre janeiro de 1999 e dezembro de 2006. A divulgação, segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, confirma que os nomes atendem aos critérios definidos para o recebimento.
A publicação no Diário Oficial do Município nesta terça-feira detalha a faixa temporal abrangida pela seleção e reforça o foco em profissionais que estavam em efetivo exercício entre 1999 e 2006. O mecanismo de precatórios envolve valores vinculados ao Fundef destinados à manutenção e valorização do magistério e do ensino fundamental na cidade.
De acordo com o Acorda Cidade, a lista reúne os nomes que cumprem os critérios estabelecidos para receber os vencimentos decorrentes dos precatórios. A cidade espera com isso avançar no cronograma de pagamentos e esclarecer a situação dessas dívidas judiciais envolvendo o setor da educação municipal.
Para moradores da cidade, a relação traz transparência sobre quem tem direito e quais serviços ativos entre 1999 e 2006 recebem os montantes vinculados ao Fundef. O passo seguinte envolve a formalização dos pagamentos e o alinhamento com o calendário municipal, conforme o município.
Agora queremos ouvir você: o que pensa sobre a lista divulgada pela prefeitura? Você acredita que esse avanço facilita a vida dos profissionais da educação da cidade? Comente suas opiniões, dúvidas ou sugestões abaixo para que possamos debater com os moradores da cidade.