Um projeto de lei tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para mudar a forma de escolha dos reitores das universidades estaduais. A proposta substitui a lista tríplice por eleições diretas, e o governador nomeia o vencedor após a votação entre docentes, técnicos e discentes com matrícula ativa, para um mandato de quatro anos.
A proposta estabelece que a eleição direta substitui o atual mecanismo. Os votantes seriam docentes, servidores técnico-administrativos e discentes com matrícula ativa. A nomeação do governador deve respeitar a vontade majoritária expressa nas urnas, distinguindo-se da prática atual em que o chefe do Executivo escolhe entre três nomes indicados pela universidade.
Para concorrer, os candidatos precisam ser docentes das classes mais elevadas da carreira ou possuir título de mestre ou doutor, além de trabalhar na instituição há mais de cinco anos. O mandato previsto é de quatro anos, com possibilidade de uma recondução.
A regulamentação do peso de cada voto caberia aos Conselhos Superiores (CONSU) de cada universidade, conforme seus estatutos. Após o pleito, esses conselhos homologariam a eleição antes de encaminhar o nome ao governador para a nomeação oficial.
O autor do projeto, deputado Hilton Coelho (PSOL), sustenta que a extinção da lista tríplice reforça a autonomia universitária, reduzindo interferência externa. O texto cita como precedente a Lei Federal 15.367, de 2026, que encerrou a lista tríplice nas universidades federais.
Além disso, a proposta altera mandatos de diretores de departamento para dois anos, com recondução. Em casos de vacância de reitor ou vice-reitor sem provimento imediato, o governador designaria substitutos temporários obrigatoriamente indicados pelo CONSU da universidade.
O projeto, protocolado em 30 de abril, segue para análise nas comissões temáticas da AL-BA. A Bahia hoje conta com quatro universidades estaduais: UNEB, UEFS, UESC e UESB.
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