O presidente do Senado pediu prioridade na tramitação da indicação de Benedito Gonçalves, ministro do Superior Tribunal de Justiça, para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como corregedor nacional de Justiça no biênio seguinte. A nomeação foi apresentada pelo STJ em abril e depende de sabatina e aprovação do Senado, conforme determina a Constituição para integrantes do CNJ.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que o vice-presidente da CCJ, Vanderlan Cardoso, fará a leitura do relatório na próxima quarta-feira. A sabatina deve ocorrer na semana seguinte, quando o Senado retomar as sessões presenciais, ainda que a Casa funcione em regime híbrido na semana de transição.
Alencar explicou que a indicação de Gonçalves foi encaminhada pelo STJ em abril para o cargo de corregedor nacional de Justiça no CNJ, posição que exige aprovação do Senado, conforme a Constituição para integrantes do CNJ.
A expectativa é de que a sabatina ocorra na semana seguinte à leitura do relatório, com a Casa voltando a ter atividades presenciais e mantendo o regime híbrido durante a transição.
Queremos ouvir você: o que pensa sobre a tramitação desta indicação e o papel do CNJ na Justiça brasileira? Comente abaixo com sua opinião e participe da conversa sobre o futuro da Justiça no país.
