O STF tem forte defesa das decisões monocráticas. Em artigo publicado em 11/5 na Carta Capital, o ministro Flávio Dino sustenta a constitucionalidade desse mecanismo, afirma que ele aumenta a velocidade e a segurança jurídica, preparando os colegiados para julgamentos mais consistentes.
Dino afirma que as decisões monocráticas não revelam autoritarismo nem interesses pessoais dos magistrados, mas refletem a posição do Colegiado. O relator pode ordenar o andamento, apreciar a tutela provisória e negar recursos, com as decisões ganhando espaço para debate posterior no plenário.
Dino lembra que o STF julga, em média, 2.368 processos por ano nos seus colegiados, o que demonstra o volume de ações. Sem as decisões monocráticas, ele diz, a morosidade aumentaria e casos urgentes ficariam pendentes.
Para ele, ouvir diversos pontos de vista normativos não atrapalha o julgamento; o que atrapalha são esquemas de enriquecimento ilícito, não a convivência saudável entre diferentes setores da sociedade. Nos últimos 30 anos, o poder pessoal dos ministros cresceu por virtudes e pelos papéis que o tribunal desempenha, inclusive em crises que afetam outros ramos do Estado.
O artigo reforça que a diversidade de perspectivas normativas contribui para decisões mais coerentes; a prática busca rapidez, previsibilidade e consistência. E você, o que pensa sobre o papel das decisões monocráticas no Judiciário brasileiro? Compartilhe sua visão sobre equilíbrio entre velocidade judicial e participação institucional nos comentários.