Resumo: Dois chefes da Penitenciária Feminina de Santana, na zona norte de São Paulo, receberam a influenciadora e advogada Deolane Bezerra na chegada ao presídio, em um episódio que gerou questionamentos sobre tratamento diferenciado. A ação, batizada de Operação Vérnix, mira o Primeiro Comando da Capital (PCC) e envolve mandados de prisão preventiva, buscas e apreensões em diferentes municípios.
Segundo o Sindicato dos Policiais Penais, a recepção não é comum, já que há um setor específico para o atendimento de presos. Relatos citados por fontes do setor indicam que a atuação ficou a cargo de um diretor de disciplina e do chefe de divisão substituto. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) limitou-se a dizer que a atuação institucional observou o dever legal e as ordens do Judiciário.
Entre os mandados, a ação cumpre seis prisões preventivas e buscas e apreensões, com foco em desarticular uma suposta rede para lavagem de dinheiro ligada ao PCC. A investigação aponta para um esquema de ocultação de patrimônio, inclusive com uso de empresas e terceiros para movimentar recursos ligados à facção.
Após a passagem pelo presídio de capital, Deolane foi transferida para a unidade de Tupi Paulista, no interior, onde, segundo relatos, teria ocorrido a retirada de um aplique de cabelo do tipo mega hair. A medida é tratada pela defesa como parte da custódia, que envolve regras específicas para advogados sob o Estatuto da Advocacia.
Sala de Estado Maior
Como advogada, Deolane deve ficar recolhida em sala de Estado Maior, conforme o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), até que eventual condenação transite em julgado. O termo de custódia do Ministério determina uma cela do tipo “tanto quanto possível”.
A sala de Estado Maior, reconhecida pelo STF em 2006, oferece comodidades básicas como cama, mesa, cadeira e banheiro privativo, sem grades externas. A OAB defende que essa condição não é privilégio, mas garantia de que a atuação profissional do advogado não seja alvo de perseguição durante investigações.
Deolane Bezerra foi presa na quinta-feira (21/5) em São Paulo, durante a Operação Vérnix, que também envolve a prisão de outras pessoas ligadas ao PCC, incluindo o líder Marcola. As investigações apontam depósitos suspeitos entre 2018 e 2021 e o uso de uma transportadora de Presidente Prudente para lavar recursos atribuídos à facção.
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