O ministro Flávio Dino, do STF, negou a reclamação constitucional apresentada pela defesa de Deolane Bezerra contra a prisão preventiva e manteve a detenção da influencer. O magistrado afirmou não haver ilegalidade na detenção que pudesse embasar a liberação da empresária.
Deolane, associada à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), é investigada por um esquema de lavagem de dinheiro. Na decisão publicada no domingo, 24 de maio, Dino ressaltou que a reclamação não poderia ser usada para atropelar etapas processuais ou substituir recursos cabíveis.
“Não detecto manifesta ilegalidade ou teratologia hábil à concessão da ordem de habeas corpus de ofício”, afirmou Dino. Ele pontuou que, nas hipóteses de descumprimento da decisão, a ferramenta a ser utilizada é o recurso, e não a reclamação.
A prisão de Deolane ocorreu na manhã de quinta-feira, 21 de maio, em Barueri, na Região Metropolitana de São Paulo, no âmbito da Operação Vênix. A ação mirou familiares de Marco Willian Herbas Camacho, o Marcola, apontado como líder do PCC. A influencer é acusada de integrar a facção e lavar dinheiro para a alta cúpula criminosa.
Ela foi conduzida ao Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e passou pela audiência de custódia de forma virtual. A prisão preventiva, decretada pela 3ª Vara do Foro de Presidente Venceslau, foi mantida.
Segundo a investigação, Deolane teria recebido transferências bancárias de uma transportadora criada pelo PCC para o branqueamento de valores. As transações não teriam sido justificadas por serviços advocatícios, mas como parte do fechamento mensal das contas da empresa.
A defesa alegou que a custódia seria ilegal por conta de a investigada ter uma filha menor de idade, o que, segundo precedentes da Corte, poderia justificar prisão domiciliar. O STF, no entanto, considerou evidências de lavagem de dinheiro associadas ao crime organizado e o risco de fuga, já que Deolane chegou a circular pela Itália antes da prisão.
No período investigado, ela acompanhava o andamento do processo de Diogenes Gomes Barros, preso por roubo e identificado pela polícia como integrante do PCC. A investigação segue, com a prisão preventiva mantida e o andamento das apurações.