O Ministério Público da Bahia acionou o Tribunal de Contas dos Municípios para reduzir os cachês de artistas contratados para o Itapedro 2026, em Itabuna, programado para 25 a 28 deste mês. A medida visa alinhar os valores à inflação e aumentar a transparência dos gastos com o evento.
A ação, protocolada pela promotora Rafaella Silva Carvalho no último dia, solicita uma decisão liminar para suspender pagamentos que excedam a média de 2025, atualizada pelo IPCA, até que haja comprovação de compatibilidade entre os preços contratados e referências do mercado.
O MP-BA também cobra que Itabuna e a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania publiquem, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), todos os contratos do Itapedro 2026 com detalhamento dos custos. A representação requer ainda a apresentação dos processos de inexigibilidade de licitação relativos às contratações artísticas, especialmente as de maior valor, bem como a adequação de cachês que superem mais de 10% os parâmetros de referência de órgãos de controle. Em caso de descumprimento, os gestores podem responder cessando responsabilidades e devolver recursos ao erário.
Segundo o MP, o investimento total em atrações está estimado em 12,8 milhões de reais, com 82% do recurso vindo do Ministério do Turismo, 16% de recursos próprios municipais e 2% de patrocínio privado. A comparação entre os cachês contratados e as médias de 2025, atualizadas pelo IPCA, aponta aumentos acima da inflação para diversos artistas: João Gomes, Natanzinho Lima, Dorgival Dantas, Pablo, Thiago Aquino e Gusttavo Lima, com variações de 16,85% a 46,2% acima da média.
A promotora ressalta que, faltando menos de 30 dias para o evento, apenas o contrato de Gusttavo Lima havia sido publicado no PNCP; os demais ajustes ainda não estavam registrados na plataforma, o que dificulta o controle social e a fiscalização dos gastos públicos.
A atuação do MP-BA visa assegurar a economicidade dos recursos públicos e maior transparência nas contratações culturais. O público fica atento aos próximos desdobramentos e à publicação dos contratos no PNCP, que sustentarão a gestão responsável dos recursos destinados à cultura em Itabuna. E você, qual a sua opinião sobre a forma como são gastos os recursos para eventos culturais na cidade? Compartilhe seu ponto de vista nos comentários e participe da conversa.