Justiça mantém “Kiss e Fly” no Aeroporto de Salvador, apesar de alertas da Anac sobre riscos operacionais

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Resumo: a Justiça Federal da Bahia indeferiu, até o momento, o pedido de liminar da Aceba para suspender o sistema Kiss & Fly no Aeroporto de Salvador. Implementado após testes, o serviço cobra R$ 18 de motoristas que permanecem mais de 10 minutos na área de embarque e desembarque, gerando debate sobre tarifas e operação.

Conforme o portal A Tarde, o juiz federal Marcel Peres, da 6ª Vara Federal Cível, não suspendeu o sistema, citando preocupações técnicas da ANAC. A Nota Técnica n. 33/2024 aponta falhas potenciais que podem comprometer a operação do terminal: infraestrutura pode não suportar a demanda real de veículos, o intervalo de 10 minutos pode ser curto em picos e há ressalvas sobre pagamento em dinheiro.

A ANAC alerta que, se esses riscos se confirmarem, podem surgir gargalos no trânsito, degradação do serviço e, em cenários graves, redução da oferta de voos e aumento no preço das passagens.

Na Câmara Municipal de Salvador, o vereador Carlos Muniz (PSDB) apresentou projeto para proibir taxas de embarque e desembarque em terminais da cidade, com cassação de alvará em caso de descumprimento. A votação prevista para junho foi retirada de pauta antes do recesso. Além disso, o deputado federal Pastor Sargento Isidório acionou o Ministério Público Federal, enquanto o Ministério Público da Bahia abriu inquérito civil para investigar irregularidades na gestão da concessionária Vinci Airports.

Este caso mostra como tarifas, infraestrutura e fiscalização caminham juntas na gestão de grandes terminais. O desfecho pode impactar não apenas motoristas e usuários, mas também companhias aéreas e o valor das passagens. E você, o que pensa sobre essa cobrança? Comente abaixo com sua opinião ou experiência.

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