Resumo: O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou que pode levar à votação a PEC 221/2019, que modifica a jornada 6×1, antes do recesso, marcado para 18 de julho. A proposta, relatada pelo deputado Leo Prates, prevê reduzir a carga horária de 44 para 42 horas semanais em 60 dias após a promulgação e, depois de 12 meses, chegar a 40 horas.
A decisão ganhou contornos de politicalismo e críticas, com governistas e representantes sindicais cobrando celeridade. Alcolumbre já havia defendido que o Senado deveria aperfeiçoar matérias discutidas pela Câmara, o que gerou acusações de demora. Em plenário nesta terça-feira, ele foi alvo de críticas ao ser chamado de “inimigo do povo” por não acelerar a tramitação da mudança na jornada 6×1.
Nesta quarta-feira (1º), porém, em reunião com senadores e representantes de centrais sindicais, ele adotou tom diferente: disse que, se o texto aprovado pela Câmara promovesse a mudança no mérito, votaria e promulgaria a PEC imediatamente, antes do recesso.
A proposta aprovada pela Câmara, PEC 221/2019, prevê duas etapas para reduzir a jornada: sair de 44 para 42 horas semanais em 60 dias após a promulgação e, 12 meses depois, reduzir de 42 para 40 horas. Para o presidente do Senado, a transição prevista é excessivamente longa, defendendo que a redução deveria ocorrer já após a promulgação, sem prazos adicionais.
Paulo Paim (PT-RS) informou que Alcolumbre comentou que a transição prolongada poderia ser substituída por um ajuste no texto, para que a mudança entre em vigor de forma mais ágil, se possível sem volta à Câmara para nova tramitação. A expectativa é que o Senado encontre uma saída que avance a PEC com rapidez, mantendo os próximos passos sob consenso.
A nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), ressaltou que a PEC não está paralisada. Ela destacou debates ocorridos na Comissão de Justiça, reuniões com empresários e centrais sindicais e a intenção de realizar uma sessão de debates no plenário, com participação de diferentes forças políticas e sociais para avançar o calendário.
Participaram da reunião com Alcolumbre o presidente da CUT, Sérgio Nobre; o presidente da NCST, Sônia Zerino; o presidente da CSB, Antônio Neto; o vice-presidente da CTB, Ubiraci Dantas de Oliveira; o coordenador do Fórum das Centrais, Clemente Ganz Lúcio; e o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, entre outros.
O Senado planeja uma nova rodada de debates sobre a jornada 6×1, mas, até o fechamento desta edição, Alcolumbre ainda não havia enviado a PEC para a Comissão de Constituição e Justiça, etapa necessária antes de ir ao plenário. A expectativa é que o calendário reúna governo, Congresso e entidades para que haja um desfecho antes do recesso.
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