Durante cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (29), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ressaltou a necessidade de um pacto entre os Três Poderes e os governos estaduais para ampliar a proteção contra a violência de gênero. O ato contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Janja, e marcou a sanção de projetos voltados à defesa da mulher brasileira.
Durante o evento, o presidente Lula sancionou dois projetos: PL 4300/2025, que dispõe sobre a divulgação do serviço telefônico de denúncias relacionadas à violência contra a mulher; e PL 4978/2023, que cria o Pix Pensão, com pagamento automático da pensão alimentícia. Também foram assinados decretos do Sistema Integrado Mulher Segura e da regulamentação da Lei 15.383/2026, sobre monitoramento eletrônico de agressoras.
Em seu discurso, Moraes citou decisões recentes do STF relacionadas ao enfrentamento da violência de gênero, incluindo o julgamento que considerou inconstitucional a tese da legítima defesa da honra em casos de feminicídio. O ministro também elogiou os projetos sancionados por Lula, ressaltando que unem esforços para reduzir feminicídios e agressões contra mulheres.
“Muito importante todos os projetos que vêm se juntar a essa defesa da mulher para uma diminuição de feminicídios, diminuição de agressão contra as mulheres. Isso é muito bem-vindo”, afirmou Moraes.
Ao final do evento, Lula convidou Moraes para “tomar um café”. O momento, capturado por um microfone do próprio evento, viralizou nas redes sociais na noite desta quarta-feira. As imagens mostram o ministro cumprimentando o presidente e, ao se despedir, sugerindo o café que ocorreria após a solenidade.
PALAVRAS-CHAVE: proteção da mulher, feminicídio, STF, Lula, Moraes, Planalto, PL 4300/2025, PL 4978/2023, Pix Pensão, Sistema Integrado Mulher Segura, monitoramento eletrônico
META DESCRIÇÃO: Lula sanciona projetos de proteção à mulher; Moraes destaca pacto entre poderes; inclusão de denúncias, pensão automática e monitoramento de agressoras durante cerimônia no Planalto.