O ex-vereador George Passos de Santana, natural de Santo Estevão, no Extremo Sul da Bahia, foi condenado a 35 anos de reclusão pelos crimes de homicídio e aborto contra a companheira, Jéssica Regina. Além disso, recebeu 1 ano de detenção pela posse irregular de arma de fogo. A pena deve cumprir em regime inicial fechado, conforme informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Os jurados entenderam como agravante o uso de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, que foi atingida por um disparo nas costas, o que pesou na dosimetria da pena. A decisão do júri foi anunciada como parte do veredicto do caso, com base nas evidências apresentadas durante o julgamento.
A sessão ocorreu entre quinta-feira (23) e sexta-feira (24), no Fórum Desembargador Filinto Bastos, em Feira de Santana. A juíza Márcia Simões Costa, titular da Vara do Júri local, presidiu a sessão, que encerrou o julgamento iniciado no dia anterior.
O crime ocorreu em fevereiro de 2022, na residência do casal, na zona rural de Santo Estevão. À época, a vítima estava grávida de nove meses, o que fundamentou a acusação de aborto associada à imputação de homicídio. A sentença, segundo o TJ-BA, estabelece o regime inicial de cumprimento da pena, com possibilidade de monitoramento conforme os rígidos critérios legais aplicáveis aos crimes cometidos.
