A Justiça do Distrito Federal condenou Marcos Henrique da Silva Santos, conhecido como pai de santo, pela prática de abuso sexual contra uma adolescente de 13 anos dentro de um terreiro em Planaltina (DF). A sentença fixa 9 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão em regime inicialmente fechado, além de uma indenização de R$ 10 mil por danos morais. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
Conforme o Ministério Público, a vítima — que cresceu frequentando o terreiro — procurou a delegacia em 2023 para relatar os fatos. A denúncia descreve o primeiro contato em julho de 2016, durante as férias escolares, com repetição dos atos em três episódios, nos quais o réu teria se aproveitado da relação de confiança e da ascendência espiritual para cometer os abusos, inclusive quando a menina dormia.
A Justiça entendeu que a prova oral foi suficiente para sustentar a condenação, mesmo sem laudo pericial, sustentada pelo depoimento da vítima, pela admissão parcial do réu e por relatos de terceiros que indicaram ter ouvido dele próprias confissões.
O réu chegou a argumentar que os fatos teriam ocorrido em 2018, quando a vítima já seria maior de idade, mas essa versão foi rejeitada. O magistrado reconheceu a continuidade delitiva, uma vez que os abusos teriam ocorrido em três episódios, o que manteve a pena acima do mínimo legal.
O caso também envolve a dinâmica familiar e da comunidade religiosa. Segundo a acusação, após os relatos iniciais, familiares da vítima e do acusado tentaram desqualificar o relato e afastar a responsabilidade do autor. Uma reunião no centro religioso, com a participação de familiares de ambos, terminou com pressão sobre a vítima e a mãe, dificultando ações legais.
Além disso, a vítima passou a ser alvo de perseguição na escola, com mensagens pelo WhatsApp descrevendo roupas e amizades, incluindo a afirmação do pai de santo de possuir “olhos espalhados por Sobradinho”. A esposa do acusado também passou a frequentar o mesmo centro, ampliando o monitoramento e o controle sobre a jovem.
A condenação reforça a responsabilização por abuso sexual de menor e evidencia o peso de relatos orais em casos de violência institucionalizada. Participe da discussão nos comentários sobre o tema.