ANS restringe reajustes e rescisões da Hapvida para proteção de beneficiários
Medida cautelar impede ações anunciadas pela operadora, envolvendo cerca de 950 mil contratos (aprox. 12% da carteira).
Decisão foi anunciada pelo diretor-presidente Wadih Damous; ação é de caráter preventivo no Brasil.
Análise seguirá com Hapvida para verificar conformidade com normas da saúde suplementar.
Crédito: Agência Brasil
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) adotou, de modo cautelar, medidas para impedir reajustes e rescisões contratuais anunciados pela Hapvida Assistência Médica S.A., com anúncio feito pelo diretor-presidente Wadih Damous. A decisão, que afeta cerca de 950 mil contratos — aproximadamente 12% da carteira da operadora — foi divulgada nesta quinta-feira e visa proteger os beneficiários e manter o equilíbrio regulatório do setor.
A ANS informou que a medida é de caráter preventivo e será analisada em próximos passos com a Hapvida para verificar a conformidade com as normas da saúde suplementar.
Damous ressaltou que a atuação busca garantir o cumprimento das regras do setor. “Em vista do grande número de contratos e de vidas envolvidas, essa medida tem uma aparência muito forte de seleção de risco, o que é proibido e que será apurado pela ANS. Assinamos uma medida cautelar para frear qualquer medida de rescisão ou reajuste até que os esclarecimentos sejam prestados”, afirmou.
A agência informou que a decisão foi tomada de ofício, isto é, por iniciativa própria, antes da conclusão da apuração sobre o caso.
Segundo a ANS, a análise dos esclarecimentos apresentados pela Hapvida vai confirmar se as medidas anunciadas estão de acordo com a legislação e normas que regem a saúde suplementar no país.
Ainda não há detalhes sobre prazos para respostas, mas a ANS sinalizou que a conversa com a Hapvida continuará, com o objetivo de proteger os usuários de planos de saúde diante de reajustes e cancelamentos unilaterais.