Resumo — Lula já editou 56 medidas provisórias em 2026, com quatro meses pela frente; o total já supera 2023 (52) e 2025 (46), tendo o recorde do mandato ocorrido em 2024 com 81 MPs. No conjunto, 49 de 235 MPs viraram leis (?20,8%); 137 caducaram, 21 revogadas e 36 seguem em tramitação. Em comparação, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) editou 284 MPs nos quatro anos de governo, com 57,7% convertidas em lei.
O presidente Lula, em seu terceiro mandato, já assinou 56 MPs neste ano, dentre 235 MPs editadas que compõem o ativo legislativo, configurando uma taxa de conversão de 20,8%.
Além disso, o levantamento aponta que 137 MPs caducaram, 21 revogadas — entre as quais oito tinham a vigência encerrada — e 36 ainda estão em tramitação.
Em comparação, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) editou 284 MPs ao longo de quatro anos, com 164 deles convertidos em lei, o que representa 57,7% de conversão.