Resumo
Congresso Nacional planeja semana de trabalho entre 31/08 e 04/09 com cinco temas prioritários: fim da escala 6×1, PEC da Segurança Pública, MP sobre tributação de compras internacionais, Redata e a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (terras raras). Encontro envolveu Lula e Motta; eleições previstas para 4 de outubro. Palavras?chave: Congresso Nacional, 6×1, Segurança Pública, Redata, Minerais Críticos, terras raras, eleições.
O Congresso Nacional planeja uma semana de esforços concentrados entre 31 de agosto e 4 de setembro, com cinco temas prioritários na pauta. A programação foi anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), realizada nesta quarta-feira (26).
Entre os assuntos em foco estão o fim da escala 6×1, a PEC da Segurança Pública, a medida provisória que trata da tributação de compras internacionais, o Redata (Regime Especial de Tributações para Serviços de Datacenter) e o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com ênfase em terras raras e minerais críticos.
Alcolumbre disse que pretende reunir os senadores interessados em discutir a última matéria para buscar um acordo. Mesmo com as negociações em curso, ele confirmou que o projeto será pautado na próxima semana.
A mobilização ocorre antes do período eleitoral e representa, segundo o próprio presidente do Senado, a última semana de trabalho legislativo antes das eleições. O resultado do primeiro turno das eleições será definido no domingo, 4 de outubro.